MAB deixa Tucuruí após promessa de acordos com Eletronorte

Manifestantes que ocuparam hidrelétrica no Pará no dia 23 fazem acordo com Eletronorte e Ministério das Minas e Energia para encaminhar atendimento de demandas dos atingidos, cerca de 1,5 mil famílias, segundo o MAB.

por Verena Glass - Carta Maior - 25/5/2007

SÃO PAULO – Em uma reunião de mais de três horas entre representantes da Eletronorte, Ministério das Minas e Energia e do Gabinete de Segurança Institucional com membros do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que ocupou a hidrelétrica de Tucuruí nesta quarta (23), ficou acordado que reivindicações pontuais do movimento serão atendidas, mas as condições devem ser detalhadas no início de junho, quando haverá nova reunião.

Cerca de 600 famílias do MAB e outros movimentos, como o MST, ocuparam as instalações da hidrelétrica na madrugada do dia 23 como parte da mobilização nacional dos movimentos sociais. Houve confronto com a polícia, e os manifestantes acabaram derrubando os portões e ocupando algumas salas da usina, o que levou o governo federal e enviar tropas do exército para negociar a desocupação. No início da noite desta quinta (24), o movimento aceitou deixar as instalações da hidrelétrica depois da promessa de abertura das negociações com a Eletronorte, empresa responsável por Tucuruí.

Segundo dirigentes do MAB, as expectativas para que sejam encaminhadas soluções para as pendências sociais dos atingidos pela barragem são boas. Em um primeiro momento, a Eletronorte teria se comprometido a implementar um programa de desenvolvimento que inclui atendimento das demandas por credito e infraestrutura - como energia, já que grande parte das famílias que vivem às margens de uma das maiores hidrelétricas do país ainda não tem luz elétrica em casa - até dezembro deste ano para cerca de 800 famílias.

De acordo com Daiane Hohn, da direção estadual do MAB, no entanto, o movimento deve apresentar uma demanda maior de trabalhadores para inclusão nos projetos sociais, já que, nos cálculos do movimento, ao menos 1,5 mil famílias atingidas na época da construção da usina nunca receberam qualquer tipo de indenização, vivendo hoje em condições miseráveis na cidade, ou de bicos na zona rural. “Já são 20 anos de luta por direitos, e até agora, nada”, diz Daiane. Segundo ela, uma pauta de reivindicações já havia sido entregue à Eletronorte em janeiro deste ano.

Entre os pontos que serão apresentados pelo MAB ao governo e à Eletronorte estão o cumprimento da Lei Nº. 10.438/2002, que garante a isenção de pagamento da energia a consumidores de até 200kwh/mês; melhoria do Programa Luz para Todos e a eletrificação no entorno da barragem de Tucuruí; o asfaltamento da BR422 na região de Tucuruí como parte de um projeto de desenvolvimento regional, que beneficiará 25 mil famílias assentadas, além da aldeia dos Índios Assurinins e a Resex Ipau Anilzinho; projetos para escoamento de produção agrícola, já que houve grandes perdas da produção em função do péssimo estado das estradas nos últimos anos; a construção de poços artesianos em parceria entre INCRA, ELN, FUNASA, PMT, ITERPA e Governo do Estado; linhas de telefones residenciais e telefones públicos para áreas de assentamentos; vistoria e desapropriação das áreas de conflitos da região; e resolução imediata das pendências relacionadas à construção das eclusas da usina.

A hidrelétrica de Tucuruí, que bloqueou o rio Tocantins em 1974, inundou 2.430 km2 incluindo parte da Terra Indígena Parakanã. Segundo estudo do pesquisador Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, a Eletronorte originalmente não incluiu nenhum estudo dos impactos sociais na sua avaliação da barragem. Estimativas preliminares indicaram que 9.500 pessoas em 13 povoados seriam deslocadas, mas posteriormente números da própria Eletronorte indicaram 32.871 pessoas deslocadas, além da população indígena. A maioria destas pessoas, bem como os impactos ambientais, nunca foram indenizados.

Pauta nacional

Além da reunião em Tucuruí nos dia 4, 5 e 6 de junho, a direção nacional do MAB também deve se reunir em Brasília com o Ministério das Minas e Energia no próximo dia 30 de maio para negociar a pauta nacional do movimento.

De acordo com nota divulgada pelo movimento, na reunião deverão ser discutidos temas como a necessidade de um novo modelo energético, “que esteja a serviço e sob o controle do povo. Uma das propostas é a redução dos preços da energia elétrica, pois a tarifa no país é uma das mais caras do mundo”. O MAB defende ainda que a água e a energia não devem ser tratadas como mercadorias, nem servir para o lucro e enriquecimento de poucos empresários como ocorre atualmente.