segunda-feira, 27 de julho de 2009

Códigos solares para edificações na China e Itália

Fonte das informações: Cidades Solares

Cidades e províncias da China colocam em vigor códigos solares para edificações. Somente este ano, duas cidades (Weihai e Anhai) lançaram seus novos códigos de obras, onde os aquecedores solares de água passam a ser obrigatórios. Mais de 10 cidades no país já contam com legislações solares bem como as províncias de Hainan, Jiangsu, Fujihan, Hebei e Yunnan.



O ponto de partida para implementação dos códigos solares de edificações se encontra na lei chinesa de energias renováveis que entrou em vigor em Janeiro de 2006. O artigo 17 da lei deixa claro que o governo incentiva e apóia empresas e indivíduos a utilizarem sistemas de energia solar térmica para aquecimento de água, calefação e refrigeração. Este mesmo artigo determina que as autoridades locais do setor de construção devem cooperar com conselhos municipais no estabelecimento de padrões técnicos e econômicos para implantação da energia solar nas edificações. O retrofit solar é também mencionado: para edificações existentes, os moradores devem instalar os aquecedores solares de acordo com as normativas em vigor assegurando qualidade e segurança.

Enquanto isso, na Itália, 167 municípios já implementaram códigos de obras solares de acordo com recente estudo publicado pela organização ambiental italiana Legamambiente. Para Edoardo Zanchini que representa esta organização os números são modestos já que o país conta com 2.996 municipalidades e existem referências de projetos já implantados que poderiam ser replicados com sucesso.

Energia eólica no Ceará

Fonte: Diário do Nordeste, por Isildene Muniz, 30/06/09

O grande impasse a ser superado para consolidar a geração de energia eólica no País esbarra na legislação brasileira que ainda não dá segurança para o investidor, já que não tem capilaridade para oferecer investimentos a largo prazo — analisou Balhmann, que abriu ontem a quarta edição do Power Future 2009.

Para ele, o leilão específico de comercialização da energia eólica, que acontece em novembro deste ano, é uma grande conquista. "Até dezembro, mais de 500 megawatts de energia eólica passarão a ser gerados no Ceará — o que tornará o Estado a maior fonte de geração no País. Com o advento do leilão, a cada ano, o mesmo volume de energia será gerado, durante pelo menos 10 anos", comentou ele.

O presidente da Adece lembrou que o governo estadual tem um programa específico de estímulo aos investimentos nessa área — o Proeólica. "O processo de geração desse tipo de energia é recente, todo um conhecimento foi desenvolvido, mas já é uma realidade diferente do que tínhamos há dois ou três anos, que assombrava os analistas de banco e era encarado como impossível", destacou Balhmann.

"Quebrada a inércia dessa revolução da matriz energética, podemos afirmar que o Ceará está organizado, financeiramente capaz de apoiar os projetos apresentados e conceder estímulos às empresas que quiserem se instalar no Estado", salientou Balhmann.

O presidente da Adece informou também que será apresentado durante o Power Future um manual de orientação para o investidor de energia eólica. ´Tem tudo o que ele necessita para aportar seus recursos no empreendimento: legislação, custos, tarifas, aspectos legais, tributários e fiscais, entre outros fatores´.

INCENTIVO
Proinfa já contratou 3.299 megawatts de 144 usinas

O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) reúne no País 144 usinas com 3.299 mil megawatts (MW) contratados. Desse total, 1.422,92 MW são gerados por 54 usinas eólicas; 1.191, 24 MW são produzidos por 63 PCH (Pequenas Centrais Hidráulicas); e 685,24 MW por 27 Centrais à Biomassa. Os dados foram repassados ontem por Sebastião Florentino, um dos membros da coordenadoria do programa. "No caso da eólica, houve um momento de aprendizado, mas as indústrias brasileiras têm condições de atender a demanda das montadoras. Temos sete fábricas de torres, algumas de componentes, duas montadoras e uma fábrica de pás para exportação". Florentino apontou como muito positiva a realização do leilão específico para energia eólica. "O preço ainda é uma dificuldade, mas no leilão o insumo pode ser negociado 30% a 40% mais barato. E a medida que a indústria de base for acompanhando o desenvolvimento da produção, a tendência é baratear mais".

Sobre o Power Future, o diretor do Proinfa disse: "É uma unidade de negócios, uma vez que reúne projetistas, investidores, financiadores. É a oportunidade de mostrarem o que têm e o que querem".

Grande financiador

O BNB (Banco do Nordeste) vem avançando nos financiamentos aos planos voltados para infra-estrutura da região. Atualmente, o banco participa em 81% desses projetos, segundo o presidente da instituição, Roberto Smith. "O Nordeste é pobre em recursos hídricos e nesse sentido apoiamos as iniciativas que contemplam a geração de energia. Temos 25 projetos inscritos, dos quais 12 são direcionados à eólica".

Projeto cria fundo para energia solar no Ceará

Produção e consumo de energia solar são os objetivos do fundo com atração de investidores
Fonte: Diário do Nordeste, por Isildene Muniz, 30/06/09

A produção de energia solar também começa a se delinear no Ceará. Ontem, foi encaminhado à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei que cria o Fundo de Investimento em Energia Solar (Fies), o primeiro do País, conforme o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Antonio Balhmann. "O objetivo do fundo é atrair investidores para que apliquem na geração de energia solar, além de desenvolver uma cultura de consumo deste tipo de insumo. O Fies pagaria ao investidor a diferença entre tarifa de referência normal e a da solar, que é mais cara", explicou.

Segundo Balhmann, as indústrias só podem ser atraídas se a nossa matriz energética for eficiente. "As energias alternativas (eólica e solar) são grandes vetores. Todas essas fontes e potenciais se localizam nas regiões mais deprimidas no Estado, no semi-árido". A proposta é constituir planos estratégicos em prol do desenvolvimento desse insumo que é limpo moderno e renovável — pontuou o presidente da Adece.

Startup de energia solar recebe US$ 75 mi

Fonte: INFO Online, por Mariana Amaro, 27/07/09

A startup Suniva Inc, que desenvolve tecnologia para captação da energia solar e sua transformação em elétrica recebeu 75 milhões.

O financiamento foi feito pela companhia de investimentos Warburg Pincus. O dinheiro será usado para expandir a capacidade da Suniva em Norcross, no estado americano de Georgia. A planta atual produz 64 megawatts por ano. Depois de reformas, deve passar a produzir 100 MW, o suficiente para abastecer uma cidade de 200 mil habitantes.

O anúncio do financiamento foi feito pela Suniva e mostra que o mercado está reagindo. A PEX Venture Partners, a New Enterprise Associates, a HIG Ventures e a Advanced Equities também investiram dinheiro na startup.

O diretor-executivo da Warburg Pincus, Chansoo Joung, afirmou à Reuters que a grande eficiência e a tecnologia de baixo custo da Suniva foram os motivos da liberação do dinheiro. “Existem muitas oportunidades de investimentos em tecnologias limpas”, disse.

Os próximos passos seriam a expansão para a Ásia e a Europa.

Marcas japonesas apostam em bicicletas elétricas

Fabricantes japonesas apostam em bicicletas de motor elétrico para competir com carros híbridos
Fonte: Revista Made in Japan, 24.07.2009


A bicicleta “verde” da Yamaha é movida a propulsor elétrico

Na onda dos produtos de consciência ecológica, algumas marcas de motocicletas japonesas estão investindo em bicicletas elétricas, até mesmo como forma de competir com os carros híbridos.

No último ano, as vendas de bicicletas elétricas cresceram de 2 mil para 315 mil. As fabricantes acham que é por elas serem práticas e acessíveis.

As vantagens de se ter uma bicicleta elétrica é que ela produz uma força maior que a força física humana, não polui o ambiente, é fácil de guardar e a manutenção é barata - uma bateria deve ser trocada a cada 2 anos e custa menos que US$250.

A Yamaha apresentou nesta sexta-feira, 24 de julho, em Tóquio, um modelo de bicicleta elétrica que chega a alcançar 24 km/h. Graças a vantagem das baterias recarregáveis, o padrão de bicicletas elétricas da Yamaha anda 39 km no modo automático ou 67 km usando uma opção em que o motor só é ativado quando o motorista desejar.

O novo modelo é voltado para as donas de casa, pois permite que se carregue duas crianças de no máximo 10 quilos.

Outra fabricante que aposta nas bicicletas elétricas é a Sanyo, a primeira marca a lançar uma bicicleta motorizada com motor de combustão. Ela espera vender 400 mil unidades de bicicletas elétricas em dois anos.

No Japão, as maiores fabricantes de bicicletas elétricas atualmente são Panasonic, Yamaha, Sanyo e Bridgestone.

Veja também:
Novas leis de trânsito para bicicletas entram em vigor no Japão
Japoneses inventam bicicleta elétrica que recarrega sozinha
Kit de 1000 watts por R$799,00 no site Bicicleta Elétrica*
Eco-bike à venda no site Submarino* [site da Eco-bike]
Bicicletas elétricas e kits de conversão no site Electric Bike*
Bicicletas elétricas e kits de conversão no site Brazil Electric Bike*
Kit de conversão no site BicicletaElétrica.net*

* Este blog se exime de responsabilidade sobre os produtos e promoções anunciadas nos links acima. A divulgação aqui é meramente a título informativo. Caso algum leitor do blog saiba de algo que desabone alguma das lojas online indicadas, favor informar nos comentários, que retiraremos a indicação da referida loja.

Chile vai abolir sacolas plásticas

O Chile quer extinguir, por lei, o uso de sacolinhas plásticas até 2011.
Por Mariana Amaro, de INFO Online, 27/07/09

Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Roberto Sepúlveda, no começo de julho, a Comissão de Recursos Naturais da Câmara de Deputados aprovou o dispositivo, que ainda precisa passar pelo Senado. Se for sancionada ainda este ano, espera-se que até 2011, o uso de sacolas de plástico seja passado.

A lei tem fundamento ambiental. São produzidos, utilizados e descartados cerca de 250 milhões de sacos plásticos por mês. A conta, no final do ano, vai a 3 bilhões de unidades.

O projeto de lei proibiria a produção, importação, distribuição e venda desse tipo de embalagem em todos os estabelecimentos do país.

Campanha para constituir a Corte Penal Internacional do Meio Ambiente

Fonte: ENVOLVERDE, por Adolfo Pérez Esquivel (Prêmio Nobel de la Paz), 24/07/09

A Academia Internacional de Ciências do Ambiente de Veneza e seus presidentes Adolfo Pérez Esquivel e Antonino Abrami, lançaram uma campanha mundial para a constituição da Corte Penal Internacional do Meio Ambiente, argumentando que os desastres ambientais são crimes contra a humanidade. Para introduzir o delito contra o meio ambiente é necessário modificar os Estatutos de Roma da Corte Penal Internacional com sede em Haia, sendo necessário que 2/3 dos países subscrevam a proposta.

Numerosos desastres ambientais ficam na total e absoluta impunidade jurídica, como aconteceu em Chernobyl, Bhopal e tantos outros desastres que afetam a vida planetária. O mesmo acontece com as petroleiras e empresas poluidoras com as grandes mineradoras, o agronegócio, o desmatamento de florestas naturais, a contaminação e uso irracional da água.

Os recursos naturais são um bem essencial da humanidade que se encontra em alto risco de contaminação e desaparecimento. Organismos internacionais como a ONU e a FAO têm advertido sobre a necessidade de se preservar a soberania alimentar e denunciado que por dia morrem no mundo mais de 13 mil crianças de fome (UNICEF, 2008).

A campanha é conscientizadora e educativa sobre os bens e recursos naturais que hoje se encontram em grave perigo no planeta.

A convocatória da Campanha foi feita pelos Prêmios Nobel da Paz Betty Williams, Dalai Lama, Mairead Corrigan Maguire, Shirin Ebadi, Rigoberta Menchu Tum, o Prêmio Nobel de Literatura, Dario Fo, os escritores Luís Sepúlveda, Roberto Saviano, Gianni Miná, Luigi Ciotti, o Padre Alex Zanotelli, o Presidente do Senegal Abdoulaye Wade, o músico Claudio Baglione, entre centenas de adesões.

Texto da convocatória

Fazemos um chamado à comunidade internacional, às instituições sociais, culturais, religiosas e políticas, aos centros de pesquisa científica, universidades, centros acadêmicos de estudantes, às comunidades religiosas, sindicatos e educadores, aos Povos Originários e organismos de direitos humanos, aos organismos jurídicos, empresariais, artistas e intelectuais e a cada cidadão e cidadã para assumir o compromisso em defesa do meio ambiente e da vida.


Convocamos:

Promover a campanha internacional em cada país;

Motivar os governos a que subscrevam sua adesão e se comprometam na defesa do meio ambiente e da vida do seu povo;

Aos meios de comunicação massivo e alternativos para que assumam a campanha e promovam ações conjuntas dirigidas à tomada de consciência da população sobre os problemas ambientais.


Reivindicamos:

Aos organismos internacionais: Nações Unidas - ONU, a FAO, UNICEF, OMS, UNESCO, União Européia, a OEA, entre outros organismos internacionais para que assumam e promovam a constituição da Corte Penal Internacional do Meio Ambiente.


Organização e objetivos a serem alcançados:

A participação dos povos é fundamental como protagonista e construtores de sua própria vida e história;

A primeira etapa da campanha é reunir o maior número possível de adesões. É necessário que se constituam Comitês de Campanha em cada país, em cada região, para apoiar a constituição da Corte Penal Internacional do Meio Ambiente. Já existem Comitês em alguns países como na França. As folhas de abaixo-assinado podem ser enviadas para a sede da Academia Internacional de Ciências do Meio Ambiente de Veneza.

É necessário motivar os governos e parlamentares para que assumam sua responsabilidade: “Salvar o Planeta, é salvar a vida de todo ser vivente e da humanidade”. A Terra é nossa casa comum e temos a responsabilidade de protegê-la da devastação e da contaminação, dos danos que vem sofrendo, provocado pelos interesses econômicos e políticos que privilegiam o capital financeiro sobre a vida dos povos.

Da atitude que assumamos depende o mundo que deixaremos a nossos filhos e aos filhos de nossos filhos.

Recebam a fraterna saudação de Paz e Bem, desejando-lhes muita força e esperança, porque outro mundo é possível.

As adesões devem ser dirigidas a: info@justiceforplanetearth.org / segreteria@iaes.info / secnobel@serpaj.org.ar

Para mais informações:
www.justiceforplanetearth.org
www.iaes.info

(Envolverde / IHU - Instituto Humanitas Unisinos)

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Seminário "Construindo os Novos Rumos da Mobilidade Urbana na Grande Florianópolis"

Por Alexandre Montenegro

Ocorre hoje (24) no Plenário Stuart Wrigth da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, às 18h30min, o seminário "Construindo os Novos Rumos da Mobilidade Urbana na Grande Florianópolis".

O objetivo é construir uma rede de articulação política para incorporar e dar suporte aos debates desenvolvidos nos núcleos gestores do Plano Diretor, ao longo dos últimos anos, relativos à necessidade de construção de um novo modelo de organização da mobilidade urbana da região.

A iniciativa é da Deputada Estadual Ângela Albino (PCdoB) e do Vereador Ricardo Vieira (PCdoB).

Em tempo... Vale reproduzir aqui os comentários do Cesar Valente, em seu blog De Olho na Capital, sobre as últimas declarações do secretário dos Transportes de Florianópolis:

Por que não te calas, João Batista?
Por Cesar Valente, 24/07/2009

A nota a seguir foi publicada originalmente no blog do Moacir Pereira:
“Congestionamentos
O secretário dos Transportes de Florianópolis, João Batista Nunes, vice de Dário, está levantando dados para confirmar uma nova teoria: a de que os maiores congestionamentos registrados no centro da cidade são causados pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Quando as atividades escolares estão suspensas, desaparecem as filas gigantescas em direção à Trindade e até nas pontes.
João Batista levanta outra questão polêmica: o estacionamento gratuito no campus da UFSC.”


Hum… quando o João Batista começa a levantar teorias e a pensar, é melhor a gente se precaver. E que raciocínio original e brilhante é esse agora? Descobriu a pólvora! Ninguém tinha contado pra ele que uma universidade do tamanho da UFSC acolhe muitos milhares de alunos e professores e gera muito tráfego?

Claro, a solução para o trânsito da capital estava diante dos nossos olhos e ninguém via! Fecha-se a UFSC e pronto. Ou se transfere o campus para, sei lá, Palhoça. E, no embalo, que tal fechar outros grandes núcleos geradores de tráfego, como a Udesc, o Centro Administrativo do governo do estado, a Eletrosul, os hospitais (que recebem ambulâncias do estado inteiro), o Instituto Estadual de Educação… Ah, que nada, é melhor decretar ponto facultativo permanente. Como muito bem deve ter notado sua Excelência, nos domingos e feriados o trânsito fica que é uma beleza. Puxa, como é que ninguém pensou nisso antes?

Só mesmo um gênio do urbanismo para concluir que enfiar dezenas de prédios de doze andares em ruelas feitas para a passagem de carrocinhas do leiteiro não causa muito estrago. O que complica a cidade e bagunça tudo, é a existência de uma universidade. Trata-se de um equipamento urbano que além de não trazer qualquer benefício (afinal, há poucas coisas no Brasil mais fora de moda do que os cursos superiores e seus diplomas), constata-se agora, graças ao super-secretário, que congestiona a cidade inteira.

E o que estará o urbanista-amador-mor querendo sugerir com a outra descoberta espetacular, que os estacionamentos na UFSC (uma universidade pública) são gratuitos? Que se começarem a ser pagos os estudantes e professores trocarão seus carrinhos pelo maravilhoso, confortável e bem ventilado sistema de transporte coletivo da capital?

Será que se eu sugerir que o João Batista vá cachimbar formigas algum juiz ou juiza, cioso das reputações ilibadas dos políticos, inventará de tirar o meu blog do ar? Acho que não. Porque não se trata, a rigor, de ofensa, apenas de uma contribuição (ainda que modesta) para o repertório histriônico que o vice/super tem desenvolvido nos últimos tempos. Com raro talento, diga-se de passagem.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Brasil discutirá patentes de energia limpa

Fonte: INFO Online, por Mariana Amaro, 23/07/2009

Em dezembro acontecerá a Conferência de Copenhaguen, para discutir as mudanças climáticas. Lá, o Brasil pretende tocar em um assunto delicado: as patentes.

A Organização das Nações Unidas escolheu a Dinamarca para sediar uma conferência cujo objetivo é fechar um novo acordo para conter as mudanças climáticas, depois dos fracassos do Protocolo de Kyoto e da reunião do G8, o grupo de países mais industrializados e a Rússia, que aconteceu em L’Aquila, na Itália, há duas semanas.

O Brasil terá um papel importante na conferência e deve apresentar, como principal iniciativa, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que estabelece para o país a meta de redução em 70% do desmatamento na Amazônia até 2017.

Deve ser abordado ainda um ponto delicado, o compartilhamento das tecnologias verdes, que poderá sofrer grande oposição dos países desenvolvidos. A discórdia acontece porque os países ricos preferem “transferir” tecnologia, ou seja, vendê-la.

O Brasil defende que, em situações extremas, certas tecnologias úteis para determinados problemas poderiam ser transferidas sem custos. O mesmo princípio já foi adotado na área da saúde. Em caso de pandemia e outras emergências de saúde pública, patentes podem ser quebradas sem risco de sanções.

As patentes de remédios que controlam o vírus HIV, por exemplo, foram quebradas pelo Brasil. O mesmo, espera-se, acontecerá com tecnologias limpas desenvolvidas por países ricos que podem ajudar os pobres a alcançar a sustentabilidade.

Lula vai criar secretaria para crédito de carbono

Fonte: Folha de S.Paulo, por Simone Iglesias, 22/07/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criar uma Secretaria de Crédito de Carbono, mas ainda não há uma definição clara sobre sua futura atuação ou sobre suas atribuições.

A secretaria seria vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ou ao Ministério da Ciência e Tecnologia mas, por ora, Lula pretende que ela fique vinculada à Presidência.

A ideia surgiu em uma viagem que Lula fez ao Amazonas, numa conversa com o governador daquele Estado, Eduardo Braga, e o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).

Hoje, existe uma comissão interministerial vinculada à pasta da Ciência e Tecnologia que discute e analisa projetos do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Mas a ideia do presidente é que, criando secretaria com status de ministério e ligada ao Planalto, o tema ganhará mais relevância nas discussões internas e externas.

Lula fez exatamente esse raciocínio ao criar outras seis secretarias especiais em sua gestão: Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial, Relações Institucionais, Assuntos Estratégicos, Portos, e Pesca -que virou neste ano um ministério.

Em um evento em junho no Paraná, o presidente sugeriu que o governo passe a exigir de empresas de biodiesel e hidrelétricas que, ao desmatarem para construir, paguem pelo gás carbônico emitido.

A atuação do Brasil na redução da emissão de gases de efeito estufa passou a ser tema recorrente nas conversas de Lula em reuniões como o G-8 e o G-20. A criação da secretaria também é uma maneira de o Brasil chegar mais organizado na próxima conferência do clima das Nações Unidas, em dezembro, em Copenhague.

O encontro destina-se a substituir e ampliar o Protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de redução de emissões expira em 2012.

O Brasil é desobrigado por Kyoto de reduzir emissões, mas pode gerar créditos de carbono - e receber dinheiro de países com metas a cumprir - com projetos de energia limpa, no chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

O assunto clima se tornou frequente em discursos e entrevistas do presidente. Semana passada, Lula dedicou a ele maior parte de seu programa de rádio, "Café com o Presidente".

"Precisamos tomar cuidado para que as Nações Unidas tenham relatório que possa responsabilizar com números cada país, tanto na quantidade de emissões de gases de efeito estufa, quanto na quantidade de sequestro de carbono que esses países possam fazer. Um país que começou seu processo de industrialização há 150 anos tem mais responsabilidade do que um país que começou ontem. Por exemplo, os Estados Unidos têm mais responsabilidade do que a China", disse.

Etanol global

Fonte: Agência FAPESP, por Thiago Romero, 23/7/2009

As questões relacionadas à produção sustentável de energias alternativas a partir da biomassa vegetal ganharam um forte aliado com o lançamento do projeto Global Sustainable Bioenergy: Feasibility and Implementation Paths.

A iniciativa irá reunir uma equipe internacional de cientistas para o estudo das possibilidades de uso dos biocombustíveis em nível mundial e em larga escala, partindo, em parte, da experiência brasileira de produção de etanol a partir da cana-de-açúcar.

Pelo lado brasileiro participam do comitê organizador das reuniões do projeto Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, e José Goldemberg, pesquisador do Centro Nacional de Referência em Biomassa, vinculado ao Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da Universidade de São Paulo (USP).

“Esse debate mundial será muito importante para o Brasil porque o caso brasileiro de substituição bem-sucedida de petróleo por biocombustíveis ainda tem uma dúvida legítima sobre em que escala a nossa experiência poderia ser replicada em outros países”, disse Brito Cruz à Agência FAPESP.

“A adoção em larga escala de biocombustíveis no mundo dependerá de muitos países se convencerem de que eles também são capazes de produzir uma quantia relevante do combustível que desejarem usar. E isso, por outro lado, não significa que não haverá possibilidades para o Brasil exportar biocombustível e as tecnologias para sua produção”, afirmou.

O projeto será desenvolvido em três etapas. A primeira será composta de reuniões realizadas em cinco regiões do mundo, com início em novembro, na Malásia, seguidas de encontros, no primeiro semestre de 2010, na Holanda, África do Sul, Brasil e nos Estados Unidos.

Na segunda etapa os pesquisadores irão responder à seguinte questão: será fisicamente possível atender a demanda mundial por mobilidade e geração de eletricidade a partir de fontes vegetais enquanto a sociedade global também tem necessidades como a alimentação humana, a preservação da natureza e a manutenção da qualidade ambiental?

A terceira etapa do projeto irá analisar a implementação de questões técnicas, sociais, econômicas, políticas e éticas com o objetivo de desenvolver estratégias para uma transição para uma sociedade sustentável responsável.

A iniciativa é liderada por uma comissão de três pessoas: Nathanael Greene, do Natural Resources Defense Council, Tom Richard, da Universidade Estadual da Pensilvânia, e Lee Lynd, da Thayer School of Engineering, Dartmouth College e Mascoma Corporation. As reuniões serão supervisionadas ainda por uma comissão organizadora com ampla representação de acadêmicos, advogados ambientais e instituições de pesquisa de todo o mundo.

Liderança mundial

O Brasil é o maior produtor de etanol de cana-de-açúcar do mundo e ocupa posição de liderança na tecnologia de sua produção. Essa liderança e competitividade devem-se ao longo trabalho de muitos anos feito por pesquisadores em instituições de ensino e pesquisa e em empresas privadas, que resultou em valiosa bagagem de conhecimento e de tecnologia sobre a cana, seus derivados e sobre o processo de fabricação do etanol.

“Não se pode plantar cana em todo lugar do mundo, então, além de contribuir para a formação de um consenso sobre o assunto, partindo da experiência brasileira o estudo poderá gerar conhecimentos novos para a produção de biocombustíveis com base em tecnologias que usem outros insumos que não necessariamente venham da agricultura, como a celulose, que pode ser convertida em etanol e que pode vir do lixo e de resíduos florestais, por exemplo”, explicou Brito Cruz.

Segundo ele, o projeto também deverá levar em conta as restrições de cada país, entre elas a competição entre a produção de biocombustíveis e de alimentos e os impactos das mudanças de uso da terra causados pelas emissões de gases poluentes na atmosfera.

“Por mais que no Brasil as plantações de cana não afetem a produção de alimentos, sabemos que nos Estados Unidos o etanol de milho afeta. Essa é uma discussão que não pode ser simplificada”, disse.

“E se no Brasil a cana for plantada em regiões que tinham floresta, por exemplo, isso é ruim do ponto de vista das emissões. Mas se a cultura for plantada em áreas de pasto degradado isso é bom porque fixa mais carbono na terra”, explicou o diretor científico da FAPESP.

Iniciativa global

Em resposta à rápida elevação dos preços do petróleo em meados dos anos 1970, o Brasil lançou uma iniciativa global que visava à diminuição da dependência da energia importada. Quase quatro décadas depois o país, cuja economia é hoje a 9ª maior do mundo, é praticamente autossuficiente no setor energético.

Parte essencial da estratégia brasileira na área é a utilização de etanol a partir da cana-de-açúcar no setor de transportes em substituição às importações de petróleo. Calcula-se que, desde 1975, a produção de etanol no Brasil tenha aumentado cerca de 50 vezes.

O etanol proveniente da cana supre hoje metade da frota de carros leves no Brasil e 95% dos automóveis vendidos anualmente podem rodar tanto em etanol como gasolina, sendo que o país adiciona ainda 25% de etanol à gasolina. O etanol de cana-de-açúcar ajuda ainda o país a ter quase metade da sua energia proveniente de fontes renováveis.

“É impossível não reconhecer a experiência brasileira nessa área, mas, por outro lado, existe certo grau de desconhecimento dos detalhes dos esforços feitos pelo Brasil, que deverão ser conhecidos e ajudar todos os países participantes do projeto”, destacou Brito Cruz.

Em julho de 2008 a FAPESP lançou o Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN), cujo objetivo é apoiar a pesquisa relacionada a biocombustíveis com a colaboração de universidades e empresas, de modo a promover o avanço do conhecimento e aplicações baseadas especialmente em etanol de cana-de-açúcar.

O programa financia projetos de pesquisa com cinco abordagens: melhoramento de cultivares para produção de biomassa com foco em cana-de-açúcar; processo de fabricação de biocombustíveis; pesquisa sobre impactos socioeconômicos, ambientais e uso da terra; biorrefinarias e alcoolquímica; e aplicações do etanol para motores automotivos.

“O tema dos biocombustíveis é estratégico para a FAPESP e pesquisadores vinculados ao BIOEN certamente irão contribuir nas discussões do Global Feasibility Study Group”, disse Brito Cruz.

Minc aprova mudanças na legislação ambiental

Fonte: Amazonia.org.br, por Aldrey Riechel, 22/07/2009

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou três instruções normativas, que permitem a inclusão das Áreas de Preservação Permanente (APPs) na soma da área de reserva legal. Pelas novas normas, também serão permitidas intervenções de pequenos impactos dentro das APPs. As mudanças foram aprovadas nesta quarta-feira (22), durante reunião entre movimentos sociais e ambientais e os ministérios do Meio Ambiente e Agrário para a discussão de alterações na legislação ambiental brasileira.

As alterações vinham sendo debatidas por organizações como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetraf). O objetivo principal foi beneficiar o pequeno agricultor, mas segundo Minc, as facilidades poderão ser estendidas para a grande agricultura, desde que ela receba tratamento diferenciado.

Rosecléia dos Santos, secretária de Meio Ambiente da Contag, acredita que as mudanças darão novas oportunidades aos pequenos agricultores no que diz respeito à legalização da terra. "Com a averbação simplificada, na qual o órgão estadual de meio ambiente ou a secretária da agricultura familiar num município possa fazer esse georreferenciamento das propriedades, vai favorecer muito (o agricultor), porque a gente dá mais opções", afirmou.

As propostas aprovadas pelo ministro do Meio Ambiente preveem que a delimitação da reserva legal seja gratuita, com apoio do poder público. Dessa forma, espera-se que o processo seja finalizado em apenas duas semanas, ao invés de durar três anos como antes acontecia. Uma das instruções assinadas por Minc permitirá pequenas intervenções dentro das APPs, como, por exemplo, a abertura de pequenas vias terrestres.

Também foi dada uma nova interpretação ao termo 'pequenos agricultores', segundo o que é previsto na lei nº 11.326/06. O pequeno agricultor será aquele que tiver no máximo quatro módulos fiscais de terra e utilizar predominantemente mão de obra das próprias famílias nas atividades econômicas de seu estabelecimento. A renda familiar deverá ser predominantemente originária de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento, sendo administrada pela própria família.

Instalação de fosfateira divide opinião dos moradores de Anitápolis

Reportagem e entrevistas exibidas no programa Bom Dia SC, da RBS-TV, em 22/07/09

O projeto de instalação de mineradora para extração de fosfato em Anitápolis divide a opinião dos moradores do município.

Leia também a reportagem publicada na revista Época sobre o assunto:
Extração de fosfato ameaça Mata Atlântica catarinense

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Uso de energia solar em residências é tendência no Distrito Federal

Fonte: CorreioWeb

O gasto de junho com energia elétrica na casa de seu Geraci Batista, 57 anos, foi de R$ 169,00. Ele mora no Guará I com mais cinco pessoas em uma casa de 233 m² . O consumo total no mês foi de 460 kWh. Assim como a casa de Geraci, a maioria das residências do Distrito Federal depende da energia elétrica para aquecimento da água. Entretanto, alternativas como energia solar estão sendo cada vez mais utilizadas, tanto pela economia na conta quanto pela questão ambiental.

Com o aquecimento da água pelo sol, a fatura fica livre do item que mais consome energia: o chuveiro elétrico. Geraci afirma nunca ter pensado em mudar a forma de aquecimento em sua casa. Mas sabe que a economia pode ser maior com a instalação do serviço. "Pelo que tenho lido a respeito, a energia solar é mais vantajosa, mas o custo para instalação é bem caro".

O aposentado tem razão. O valor para instalar o serviço em sua casa está em torno de R$ 3 mil, segundo a coordenadora da Energy Sol, Maria Eduarda Rosa. Mas ela explica que o investimento é recompensado em cerca de três anos, pois a economia na conta de luz de seu Geraci seria de R$ 72,00 por mês.

Segundo o engenheiro civil Renato Simonetti, a energia solar realmente é a mais barata. No entanto, há desvantagens. "Se chover por cinco dias seguidos no inverno, a água pode não ficar na temperatura desejada". Para resolver esse problema, muitas pessoas optam pela mistura entre energia solar e elétrica. O engenheiro alerta o consumidor a ficar atento à qualidade do serviço prestado para que o sistema tenha duração. São necessárias manutenções, mas ainda assim são de baixo custo.

Maria Eduarda coordena a empresa Energy Sol há três anos e conta que a procura por esse tipo de energia tem aumentado no DF. Ela afirma que, como a região é favorecida pela incidência de sol, a tendência é que esse mercado cresça ainda mais. "Novas tecnologias estão surgindo e algumas barateiam o preço do serviço. O que ainda falta é divulgação por parte do governo".

Geraci concorda que a divulgação é pouca. "O fato é que ninguém tem noção de quanto é o preço, só sabe que é caro". Ele diz que as empresas deveriam bater de porta em porta para apresentar o serviço, pois pessoas que usam chuveiro elétrico se acomodam e não se preocupam em buscar alternativas.

Em junho, os deputados distritais aprovaram um projeto de lei no qual novas edificações do DF que possuírem três ou mais banheiros deverão contar com sistema de aquecimento da água por energia solar. A exigência também vale para unidades habitacionais econômicas inseridas em programa governamental. O projeto, do deputado Bispo Renato, foi aprovado em primeiro turno.

Além da energia elétrica e solar, o engenheiro Simonetti mostra que o aquecimento a gás também é uma boa opção. Ele conta que, embora tenha caído em desuso no DF, essa forma de energia está voltando. "O aquecedor a gás traz um conforto muito grande. Hoje, ele é mais seguro e muito usado por quem mora em prédios". Entretanto, é o que mais polui diretamente. Simonetti afirma que a escolha da melhor opção é muito relativa, pois depende do número de moradores, da estrutura da residência e dos hábitos familiares.

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Nota do blog:
Acesse o site da iniciativa CIDADES SOLARES, que tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira para que esta tome partido das vantagens ambientais e sociais do aquecimento de água através de coletores solares.

Sinal verde para o Desertec, projeto alemão de energias renováveis no Marrocos

Na Alemanha, 12 grandes empresas deram início ao Desertec, um megaprojeto de energias renováveis a ser dirigido por europeus e situado no norte da África. Uma ideia que suscita também muitas críticas.
Fonte: DW-World.de

Nesta segunda-feira (13/07) foi dado em Munique o sinal verde para o desenvolvimento do projeto internacional Desertec, pioneiro no âmbito das energias renováveis. A proposta é gerar energia solar e eólica nas regiões desérticas do norte da África e transportá-la através de redes de alta tensão para a Europa.

Até 2050, a energia gerada pelo projeto poderá ser responsável por até 15% do consumo energético no continente europeu. O sonho da energia obtida do sol do deserto, no entanto, divide os ânimos, numa divergência entre especialistas que elogiam e aqueles que criticam o megaprojeto.

Altos custos

Entre as críticas estão as acusações de que a ideia não é de forma alguma realista e as de que só se trata de uma estratégia de marketing. Além disso, diz-se que a realização do projeto depende não somente da vontade política de implementá-lo, mas principalmente de ideias concretas a respeito de seu financiamento, de cerca de 400 bilhões de euros.

Entre as empresas envolvidas no Desertec estão grandes grupos como a Siemens, as empresas de fornecimento de energia RWE e E.ON, a seguradora Münchner Rück, a fornecedora de energia solar Schott Solar e o Deutsche Bank, além de representantes da Fundação Desertec, autora do projeto.

Previsão realista

Entre os defensores da ideia está Robert Pitz-Paal, professor de Tecnologia Solar e diretor de Pesquisa Solar no Instituto de Termodinâmica, que faz parte do Centro Alemão Aeroespacial, que também participou do desenvolvimento do Desertec.

"A realidade é que a oferta de energia solar no norte da África e no Oriente Médio é muito melhor do que entre nós, na Europa Central. Mesmo na Espanha o sol não brilha como no norte da África. Lá há também muitas regiões inutilizadas. E bastariam, em princípio, 2% ou 3% da superfície do deserto para suprir a demanda de energia da região e da Europa", diz Pitz-Pall.

Caso o projeto realmente vingue, os responsáveis acreditam que, até o ano de 2050, a Europa poderia realmente ter 15% de seu consumo energético suprido pela energia obtida nos desertos da África. Essa é uma previsão realista, garante Pitz-Pall. O importante é a cooperação entre os parceiros, afirma o especialista.

Vantagem mútua

Para Amal Haddouche, diretora do Centro de Incentivo às Energias Renováveis do Marrocos, o projeto é uma parceria na qual os dois lados devem tirar proveito. "Não podemos ser somente um país de trânsito. O Marrocos tem também grandes problemas de abastecimento; 95% do nosso consumo vem de nossos fornecedores. No que diz respeito à segurança de abastecimento, temos as mesmas preocupações que a Europa", diz Haddouche.

Dentro do Ministério marroquino de Energia, no entanto, há vozes que alertam para o perigo de que o país possa se deixar colonizar novamente: do ponto de vista energético e pelos grandes grupos empresariais alemães.

O ceticismo frente ao projeto Desertec vem também da França. Possivelmente porque Paris certamente preferiria fornecer ao Marrocos a tecnologia para usinas nucleares e não para energia solar.

Briga de lobbies

O presidente da Federação de Energia do Marrocos, Abdellah Alaouivê, também vê vantagens no uso de energia atômica, principalmente devido a seus baixos custos. "Contamos que, até 2020 ou 2025, teremos dois reatores nucleares. Especialistas marroquinos e estrangeiros estão examinando os melhores locais para posicioná-los. Mas também avaliamos se realmente precisamos da energia nuclear", diz Alaoui.

Da vizinha Espanha, a discussão é acompanhada com um olhar crítico. Lá a satisfação não seria grande caso o Marrocos passasse a dispor de usinas atômicas. Isso faz com que o tema seja visto com extrema sensibilidade, num contexto em que os lobbies energéticos disputam a cooperação do país. A corrida está aberta. E, na ex-colônia francesa, a antiga metrópole pode acabar levando vantagem.

SV/dw
Revisão: Alexandre Schossler

Viva a página 7!

Fonte: Greenpeace Brasil

O mercado de orgânicos está cada vez mais robusto no Brasil e, sendo assim, o pessoal que cuida desse setor dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) produziu este ano uma cartilha para informar o consumidor sobre os benefícios da produção de alimentos sem agrotóxicos. O livreto Produtos Orgânicos - O Olho do Consumidor Produtos Orgânicos - O Olho do Consumidor teve tiragem de 620 mil exemplares, distribuídos aos representantes dos Estados que ficaram encarregados de repassá-los aos consumidores. Além da cartilha, ilustrada pelo cartunista Ziraldo, a campanha do Ministério da Agricultura inclui também anúncios publicitários em rádios e TVs.

Tudo muito bom, tudo muito bem, mas o caso é que um trecho da cartilha deu o que falar. É o item 5 da página 7, onde se lê:

O agricultor orgânico não cultiva transgênicos porque não quer colocar em risco a diversidade de variedades que existem na natureza.
Transgênicos são plantas e animais onde o homem coloca genes tomados de outras espécies.


Resultado? A distribuição da cartilha foi suspensa e a orientação agora é recolher o material que ainda está em caixas e substituir o texto da página 7 - provavelmente para aliviar a barra dos transgênicos.

Baixe aqui a cartilha (com a tal página 7 intacta) e faça a sua parte - distribua! Em tempo de internet, a atitude obscurantista de setores do Ministério da Agricultura é totalmente inócua.

Em tempo: A Fundação Pró-Sementes apresentou em Porto Alegre (no dia 17 passado) um interessante estudo em que mostra que grãos convencionais de soja tiveram produtividade 9% maior, em média, do que os transgênicos. Confira mais detalhes aqui.

domingo, 19 de julho de 2009

Obama nomeia lobista da Monsanto para área de alimentos

Fonte: AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, 18/07/2009

A porta giratória entre a indústria e o governo continua rodando nos EUA. Em 06 de junho Barack Obama nomeou Michael R. Taylor para o cargo de Assessor Sênior de Margaret Hamburg, Presidente da Food and Drug Administration (FDA), órgão do governo americano que regulamenta alimentos e medicamentos.

Taylor é um antigo conhecido daqueles que acompanham a novela dos transgênicos. Sua história está intimamente ligada à aprovação dos transgênicos nos EUA (e, em consquência, no mundo).

Fazendo uma retrospectiva. Em 1991, após os cientistas da FDA concluírem que não havia segurança suficiente para a liberação de alimentos transgênicos no país, o governo de Bill Clinton criou um posto no órgão especialmente para Taylor, que trabalhara por sete anos como advogado da Monsanto.

No cargo de “deputy commissioner for policy”, uma espécie de conselheiro para políticas, Taylor comandou a criação do famoso conceito da “equivalência substancial” para comparar plantas transgênicas e convencionais. Segundo o método, fazendo-se uma comparação química grosseira entre uma planta transgênica e sua similar convencional, pode-se concluir que a transgênica é “substancialmente equivalente” à convencional e portanto, por princípio, é segura. Mais ainda, se ela é quimicamente equivalente e portanto segura, não é necessária a realização de testes exaustivos para verificar sua segurança. Brilhante, não?

Importante notar ainda que, segundo este incrível conceito, além de se comparar uma lista bastante limitada de elementos (como as quantidades de proteínas, carboidratos, vitaminas e minerais, entre alguns outros), em nenhum lugar são estabelecidos os níveis de similaridade que uma planta transgênica deve ter em relação à sua contraparte convencional para ser considerada equivalente.

E como se não bastasse a precariedade científica do conceito, ele costuma ser aplicado da forma mais tosca possível. Vejamos, por exemplo, o caso da soja tolerante ao herbicida glifosato. Conforme descreveram três renomados cientistas na revista Nature em 1999, “Embora nós saibamos há cerca de dez anos que a aplicação de glifosato na soja altera significativamente sua composição química (por exemplo, o nível de componentes fenólicos como isoflavonas), a soja resistente ao glifosato usada nos testes de composição cresceu sem a aplicação de glifosato. Isto apesar do fato de que as lavouras comerciais de soja tolerante ao glifosato seriam sempre tratadas com o produto para eliminar plantas invasoras. Os grãos testados eram, portanto, de um tipo que jamais seria consumido, enquanto aqueles que seriam consumidos não foram avaliados.”

Já naquela época os cientistas alertavam: “A equivalência substancial é um conceito pseudo-científico porque é um julgamento comercial e político mascarado de científico. Ele é, além disso, inerentemente anti-científico, porque foi criado primeiramente para fornecer uma desculpa para não se requererem testes bioquímicos e toxicológicos.”

Mas foi a partir deste princípio de Taylor que os transgênicos foram autorizados nos EUA, dispensando-se as análises de risco. O conceito foi difundido pelo mundo e possibilitou a liberação dos transgênicos em diversos países - inclusive no Brasil.

Em sua passagem pela FDA, Taylor também foi responsável pela liberação nos EUA do hormônio de crescimento bovino transgênico (rBST ou rBGH, nas siglas usadas em inglês), da Monsanto. O produto é injetado em vacas para aumentar a produção de leite, mas diversos estudos apontam evidências de que ele produz efeitos colaterais nas vacas (como aumento da incidência de mastite) e que provoca no leite o aumento do nível de outro hormônio associado ao surgimento de câncer de mama, próstata e colo. Além disso, o uso de hormônio transgênico pode estar relacionado ao alto nível de nascimentos de gêmeos (Boletim 307 da AS-PTA).

Taylor não só conseguiu que o hormônio do leite fosse aprovado nos EUA, como impediu que a informação sobre o uso do produto aparecesse nos rótulos de embalagens de leite e derivados (a Monsanto chegou a processar os produtores que rotularam seu leite como “livre de rBST”; recentemente um grande movimento de consumidores conseguiu, em alguns estados americanos, impedir a aprovação de leis para proibir os rótulos “livre de hormônio de crescimento”) (Boletim 384 da AS-PTA). [1]

Após cumprir estes serviços, Taylor saiu da FDA em 1994. Foi para o Serviço de Inspeção e Segurança de Alimentos (FSIS) do USDA (Ministério de Agricultura dos EUA) e, em 1998, tornou-se um dos vice-presidentes da Monsanto, atuando na área de “políticas públicas” (espécie de “lobista-chefe” da empresa). Taylor ocupou este cargo por dois anos.

Agora, de volta à FDA, Taylor enterra qualquer esperança que se poderia ter de que o governo de Obama conseguiria manter independência das indústrias de biotecnologia e promover mudanças importantes na precária política para a segurança dos alimentos no país.

Muda-se o piloto, mas mantém-se o resto da tripulação, que se encarrega de não permitir alterações de rota. Aliás (e infelizmente) este fenômeno é também bastante comum por aqui, especialmente nesta área - afinal, quem diria, há dez anos atrás, que o Brasil escancararia as portas aos transgênicos justamente sob o PT de Lula?


[1] No Brasil o hormônio de crescimento bovino é liberado. Dois produtos comerciais são vendidos aqui: o Lactotropin, da Elanco, e o Boostin, da Schering-Plough. Nenhuma das empresas informa que o produto é transgênico e o Ministério da Agricultura não fiscaliza seu uso.


Mais informações em:

- Obama White House Appoints Former Monsanto Lobbyist to FDA. Daily Kos, 08/07/2009.

- Noted Food Safety Expert Michael R. Taylor Named Advisor to FDA Commissioner. FDA News Release, 07/07/2009.

- Entrevista de Marie-Monique Robin (autora de “O Mundo Segundo a Monsanto") à Carta Capital, 20/03/2008.

- Equivalência substancial - um conceito mais comercial que científico. Erik Millstone, Eric Brunner e Sue Mayer,Revista Nature, 07/10/1999.

- Palestra de Steven Drucker, diretor da ALLIANCE FOR BIOINTEGRITY, dos EUA, proferida em seminário realizado pela Câmara dos Deputados sobre o funcionamento da Food and Drug Administration (FDA) e seus procedimentos para a liberação de transgênicos. Brasília, 14/09/2000.

- Processo corrompido aprovou o hormônio transgênico - Boletim 271 da AS-PTA.

- Sociedade civil e cientistas independentes temem que a CTNBio continue povoada por membros mais preocupados com promoção de biotecnologia que com biossegurança - Boletim 278 da AS-PTA.

- O que estamos bebendo? - Boletim 323 da AS-PTA.

- Pesquisa publicada no The Journal of Reproductive Medicine sugere que o uso de hormônio transgênico para aumentar a produção de leite de vacas pode estar relacionado ao alto nível de nascimentos múltiplos em humanos - Boletim 307 da AS-PTA.

- Monsanto quer banir rótulos de “livre de hormônio” no leite americano - Boletim 384 da AS-PTA

- Leite ruim, artigo de Silvia Ribeiro. AS-PTA, outubro de 2007.

- Hormônios da polêmica. Folha de São Paulo, 09/11/2006.

Europa poderá facilitar veto aos transgênicos

Fonte: Pratos Limpos, 18/07 2009

Na última reunião do Conselho de Meio Ambiente da Comissão Europeia, realizado em 25 de junho, a Áustria, apoiada por outros 12 países, submeteu uma nota propondo que o processo de autorização para transgênicos seja revisto. O que se busca é o direito de cada país de impor, individualmente, restrições ou mesmo a proibição a transgênicos autorizados no bloco.
A proposta foi apoiada pela Bulgária, Irlanda, Grécia, Chipre, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Holanda, Polônia e Eslovênia.

Atualmente, embora a legislação europeia permita, sob algumas condições, que os países imponham restrições ao cultivo ou à importação de transgênicos, as autorizações são válidas em todo o bloco.

Segundo a publicação FoodProductionDaily.com, uma fonte informou que os oficiais da Comissão viram a mudança como uma boa solução para o problema. O fato de a Holanda, um país tradicionalmente pró-transgênicos, ter apoiado a proposta reforça a tese de que a mudança poderá ser aceita.

Com informações de:

- The Independent (Malta), 5/07/2009.

- Food Production Daily, 26/06/2009.

sábado, 18 de julho de 2009

Um avanço em renováveis

Relatório sobre incentivos ao desenvolvimento de energias renováveis apresenta melhorias em relação à legislação atual.
Fonte: Greenpeace Brasil, 16 de Julho de 2009

Ultimamente, tanta notícia ruim transborda do Congresso Nacional que quando aparece uma boa, ninguém presta a menor atenção. É o caso do relatório de autoria do deputado Fernando Ferro (PT-PE) sobre o projeto de lei 630, de 2003, que trata dos incentivos ao desenvolvimento de fontes de energias renováveis. Ele saiu na quarta-feira e, para o país, passou em brancas nuvens. Poucos o viram e menos gente ainda o leu, o que é uma pena porque ele tem vários pontos positivos para a implementação de um parque gerador com base em energias renováveis no país.

Ferro apresentou o relatório com um substitutivo que consolida outros 18 projetos de lei sobre o mesmo assunto que também tramitam na Câmara do Deputados. O texto traz pontos que não apenas incentivarão o desenvolvimento de energias renováveis, como também inéditos em relação à legislação vigente e ao Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas). Alguns saíram da proposta do deputado Edson Duarte (PV-BA), escrita com a colaboração do Greenpeace e que versa sobre a comercialização de energias renováveis, a conexão delas à rede e o estabelecimento de contratos de longo prazo entre os geradores e as distribuidoras de energia.

Também acabaram contemplados no texto final de Ferro os projetos do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) – que propõe a criação de programas para a geração de energia renovável em sistemas isolados – e do deputado Guilherme Campos (DEM-SP) – que institui a renúncia fiscal para a importação de equipamentos para a geração a partir de fontes renováveis. Os principais pontos do relatório referem-se ao direito de distribuir energia gerada por turbinas de vento, biomassa ou placas solares à rede ou em comunidades isoladas. O texto garante aos geradores o direito de vender sua energia às concessionárias por meio de contratos de longo prazo, o que dá um mínimo de segurança aos investimentos em usinas de geração renovável.

O substitutivo de Ferro prevê a realização de leilões anuais de pelo menos 600 MW médios das fontes eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. Estes leilões podem dar uma visão de longo prazo ao mercado, o que não é mau, mas para criar confiança entre os investidores, é necessário que seu preço de referência assegure a viabilização econômica de usinas geração renovável e que a quantidade de energia negociada tenha um volume capaz de estimular o mercado. A questão do acerto do preço pago pela energia e do montante negociado nos leilões são pontos importantíssimos para o sucesso da lei e que serão sugeridos pelo Greenpeace ao deputado na forma de emendas. O período para sugestões começa após o recesso parlamentar, no dia 3 de agosto.

A redução de impostos sobre equipamentos e lucros de empresas que operam com tecnologias renováveis é igualmente fundamental para a consolidação desse tipo de geração. Sem o incentivo do Estado, as fontes renováveis dificilmente conseguirão ganhar escala suficiente para virar um mercado independente. É assim que os investimentos em geração alternativa vêm sendo feitos nos Estados Unidos, Europa, China e Índia. O texto de Ferro propõe também a redução de 20% na tarifa de eletricidade de quem usa coletores solares para o aquecimento de água, encorajando a população a também fazer parte desse mercado de energias limpas.

Mas além disso, o incentivo ao uso de painéis solares em residência embute de quebra um estímulo à eficiência energética, porque dá a população mais uma razão, financeira, para abandonar o uso do chuveiro elétrico, de longe os maiores responsáveis pelo consumo residencial de eletricidade no país. Ferro também propõe a criação de um fundo para a pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis. Fundos como este são importantes para a capacitação tecnológica e técnica do país, sem as quais seria impossível o desenvolvimento interno de pesquisas e equipamentos.

Na avaliação do Greenpeace, o texto de Ferro é um avanço em relação à atual legislação sobre energias renováveis, que tem reconhecidamente enorme potencial no Brasil. Sua proposta também restringe a participação de termelétricas fósseis nos leilões de energia. Pelo que quer Ferro, a energia gerada por essas usinas só poderá ser comercializada caso haja comprovadamente a ameaça de um apagão. O substitutivo apresentado pelo deputado pernambucano ainda pode melhorar, principalmente se, após o período de apresentação de emendas, nele forem incluídas cláusulas que garantam que o preço e o volume de energia renovável ofertados nos leilões de grande porte sejam suficientes para o desenvolvimento desse novo mercado de geração.

Acompanhe a tramitação do Projeto de Lei 630/2003 clicando aqui.

Leia também:
Projetos de lei na Câmara buscam regulamentação de fontes alternativas
PL 630/2003, que estabelece fundo para eólicas e energia solar, teve nove outras propostas apensadas, que tratam de criação de programas e diretrizes para geração renovável

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Agenda: Eventos em agosto

Sustentável 2009 - 3º Congresso Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável.
Teatro TUCA da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo
4 a 6 de agosto de 2009

IV Congresso Internacional de Bioenergia
I Congresso Brasileiro de Geração Distribuída e Energias Renováveis
BIO Tech Fair - 2ª Feira Internacional de Tecnologia em Bioenergia e Biodiesel

Curitiba, 18 a 21 de agosto de 2009
Data limite para submissão dos trabalhos: 24 de Julho de 2009

Brasil lança iniciativa por quebra de patente para energias limpas

Fonte: Folha Online, por Marcelo Ninio, em 14.07.2009

O Brasil insiste: o tratado sobre mudanças climáticas que será negociado na Conferência de Copenhague, em dezembro, terá que incluir uma cláusula sobre o compartilhamento de tecnologias "verdes".

A proposta bate de frente com a ambição de países ricos de colocar toda a ênfase na ideia de "transferência" de tecnologia. Isso, para o Brasil e outros emergentes, nada mais é que perpetuar o monopólio sobre o conhecimento e gerar lucros para o mundo desenvolvido, desvirtuando o objetivo de preservar o ambiente.

"Quem acredita em transferência de tecnologia acredita também em Papai Noel e coelhinho da Páscoa", ironizou Haroldo Machado Filho, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele reiterou a posição do Brasil durante uma conferência da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Com o apoio do G77 (grupo de países em desenvolvimento), a proposta brasileira é reproduzir um princípio já aplicado na saúde, pelo qual a quebra de patentes é permitida em casos de interesse público.

"Uma negociação justa sobre a transferência de tecnologia é fundamental para selar um acordo em Copenhague", disse Machado na abertura da conferência, em Genebra.

Ele admite, porém, que não será fácil estabelecer os critérios para quebra de patentes, que tocam em conceitos muitas vezes vagos, como situações de emergência. Por ora, diz Machado, é mais sensato tentar incluir o princípio no acordo, para depois negociar os detalhes.

"Todo mundo reconhece a necessidade de transferência de tecnologia, existe um consenso em torno disso", explica Machado, que é membro da Comissão Interministerial de Mudança do Clima. "A questão está nos mecanismos."

A proposta brasileira de um sistema de patentes flexível para tecnologias verdes não é nova. Ela vem sendo defendida pelo ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) desde a Conferência do clima da ONU em Bali, em 2007. Mas o debate promete esquentar à medida em que o encontro de Copenhague se aproxima.

Para o ministro para Propriedade Intelectual britânico, David Lammy, é errado reduzir a discussão às patentes. "Precisamos tirar esse assunto dos advogados e devolver às pessoas", disse ele durante a conferência da Ompi. "O importante é permitir acesso ao conhecimento."

Questionado pela Folha, ele se negou a dizer em quais circunstâncias seu país aceitaria a quebra de patentes. Um assessor respondeu que não abriria as posições antes da negociações. Para Lammy, é essencial estabelecer "um clima de confiança" antes dos debates.

Por enquanto, o que predomina é o ceticismo. Sobre a proposta de o governo britânico de criar um fundo ambiental de US$ 100 bilhões, Machado transmite incredulidade. E cita como exemplo de promessa nunca cumprida a meta de destinar 0,7% do PIB dos países industrializados para o mesmo fim, feita em 1992. "Números se lançam, como sempre se lançaram", disse ele. "A questão é o que acontece efetivamente."

Energia nuclear: Caetité + Angra + Japão + França

Por Alexandre Montenegro

Pelo que ocorre atualmente na extração de urânio em Caetité (ver postagem anterior), se comprova o que já era de se prever: o uso da energia nuclear nunca foi nem nunca será encarado com a devida seriedade e responsabilidade no Brasil.

Estranhamente, pelo que pude notar, a contaminação da água consumida pela população de Caetité observada em 2008 pelo Greenpeace, só foi noticiada pelo Jornal da Record e pelo Instituto de Gestão de Águas e Clima (INGÁ) do governo da Bahia.
Foi verificado em 2008, segundo o INGÁ, em um dos pontos de coleta, concentração de urânio quase cinco vezes acima do limite permitido.
O monitoramento da contaminação local pelo governo só começou a ser feita DEPOIS que o Greenpeace providenciou e recebeu os resultados dos exames das amostras encaminhadas a um laboratório na Inglaterra.
Nos resultados do laboratório inglês, havia contaminação em vários pontos de coleta da cidade. Segundo o site do INGÁ, em 2008 só foi verificada contaminação em UM ponto de coleta e atualmente não há mais NENHUMA contaminação na água consumida pela população local.

Você confiaria que não há mesmo mais contaminação da água de Caetité? Você se arriscaria a tomar hoje a água que a população de lá toma?

E o que se fez quanto à saúde da população que passou meses bebendo da água do único poço cuja água o INGÁ assumiu que estava contaminada nos exames feitos pelo governo da Bahia em 2008??
A resposta é dada também pelo site do INGÁ:
Considerando o princípio da precaução, os órgãos de meio ambiente e saúde do Governo do Estado da Bahia decidiram pela suspensão imediata do consumo da água deste poço específico, e foi providenciado pela Prefeitura Municipal o abastecimento de água alternativo. Visando proteger as famílias que estão na região, principalmente do povoado de Juazeiro, o Governo do Estado interditou o poço contaminado e levou informações claras e precisas à população e às instituições públicas sobre tudo que está acontecendo, em audiência pública e através de ampla divulgação.

Eita programinha nuclear sério! Quem teve problemas de câncer por lá que se dê por satisfeito em ter recebido "informações claras e precisas" sobre a contaminação... Pena que audiência pública e ampla divulgação não curam câncer.

É bem estranho o silêncio dos principais jornais e telejornais brasileiros sobre a contaminação verificada em Caetité. Somente a Rede Record divulgou o problema (veja vídeo nessa postagem).

Na Folha Online, por exemplo, ao se pesquisar Caetité, há várias notícias sobre o Waldick Soriano, mas nada sobre a contaminação lá verificada ano passado. Lamentável.

Isso sem falar no lixo atômico gerado por Angra 1 e 2, que está sendo armazenado "provisoriamente" nas próprias usinas, conforme relatado pelo JB Online. Leia trecho:
Atualmente esses rejeitos são acondicionados em embalagens metálicas e transferidos, provisoriamente, para um depósito construído na própria central nuclear. Já os elementos combustíveis usados, mais fortemente radioativos, são também embalados e colocados dentro de uma piscina no interior das usinas, enquanto esperam para serem exportados para reprocessamento. Segundo dados da CNAAA, Angra 1 produziu desde que entrou em operação 2.228 metros cúbicos de rejeitos de baixa e média atividades e Angra 2, 41,2 metros cúbicos do mesmo tipo de lixo atômico. O governo estuda a implantação de um sítio permanente para estocar lixo radioativo em algum ponto do território nacional.

"Provisoriamente", desde 1986... Seriedade e segurança não são mesmo os pontos fortes do programa nuclear do Brasil...

E pra não achar que o problema é só no Brasil, segue trecho de notícia publicada no portal Terra sobre as usinas nucleares do Japão:
O pior acidente em uma instalação nuclear no Japão aconteceu na planta de processamento de urânio em Tokaimura, ao norte de Tóquio, no dia 30 de setembro de 1999. Três empregados mal-treinados acionaram uma reação nuclear descontrolada em cadeia, e o vazamento de radiação matou dois trabalhadores e obrigou a retirada de centenas de moradores.
Em um incidente separado, nesta segunda-feira [09.08.2004], a Tokyo Electric Power Co. (TEPCO), maior produtora de energia do país, disse que tinha fechado uma unidade de geração nuclear em sua planta de Fukushima-Daini devido a um vazamento de água.
Em abril de 2003, a TEPCO foi obrigada a fechar temporariamente todas as suas 17 usinas nucleares depois de admitir que tinha falsificado documentos de segurança por mais de uma década. Essas revelações minaram a confiança popular na indústria nuclear no país.Várias cidades no Japão realizaram referendos nos últimos anos e votaram contra a construção de mais usinas nucleares.


Mas uma boa notícia vem da França, divulgada mês passado no blog Ondas3:
"O nuclear está morto. Acabei de o matar!" afirmou Sarkozy em Copenhague. "Esta morte libera um primeiro investimento de 10 bilhões de euros em fontes renováveis de energia na França e de 5 bilhões de euros para ajudar os países pobres a combater as alterações climáticas e a reduzir o desflorestamento até 2015. Vamos também abandonar o apoio estatal à construção de centrais nucleares de nova geração e abortar o projeto de Olkiluoto na Finlândia. O contribuinte francês não subsidiará mais a moribunda indústria nuclear. Usaremos este dinheiro para o benefício das nossas gerações futuras, não para as sobrecarregar com riscos nucleares e morte... lamento, dívidas." (Leia artigo original no International Herald Tribune)

Leia também:
EUA têm provisão insuficiente para desativar usinas nucleares

A cegueira nuclear continua: sai última licença para Angra 3

Agora, falta apenas aval do TCU para o início das obras.

Fonte: Greenpeace Brasil

Após algumas rodadas de negociação entre a Eletronuclear e a Prefeitura de Angra dos Reis, foi oficializada semana passada a expedição da licença de uso do solo para o início das obras de construção da usina de Angra 3. Esta licença era a última autorização necessária para viabilizar a obra.

O acordo entre a Eletronuclear e a prefeitura de Angra para a licença municipal do uso do solo onde será instalada a usina prevê investimentos de R$ 150 milhões ao longo de seis anos para áreas de educação, saúde, meio ambiente, entre outros.

Mas para que a construção da usina comece efetivamente, falta ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) assine o contrato da retomada da obra. O Greenpeace, juntamente com o Partido Verde, entrou com uma representação ao TCU em novembro de 2007. Em resposta à recomendação do Greenpeace e do PV, o TCU informou que revisaria os contratos apresentados pela Eletronuclear e, em setembro de 2008, técnicos do tribunal visitaram as instalações das centrais nucleares em Angra dos Reis. Em 2008, o órgão verificou irregularidades no orçamento da usina, apontando um superfaturamento de R$ 469,3 milhões nas obras da usina nuclear, 6% do valor total previsto pelo governo, que impediu o fornecimento de parte dos recursos financeiros.

A construção da terceira usina nuclear do país, Angra 3 terá uma potência de 1350 MW consumir mais de R$ 9 bilhões de recursos públicos em uma energia suja, cara e perigosa. O Greenpeace vem alertando para o potencial de redução de consumo de energia por meio de medidas de eficiência energética desde fevereiro de 2007, quando lançou o relatório [R]Evolução Energética. Na publicação, o potencial de redução calculado para 2050 é de 413 mil GWh por ano.

Conheça aqui os principais riscos da energia nuclear.

EUA querem cooperação em energia limpa com a China

Para não perder terreno no campo das renováveis, os Estados Unidos tentam se aproximar do país que busca a liderança mundial no setor e, para isso, pretendem trocar barreiras comerciais por parcerias tecnológicas

Fonte: CarbonoBrasil, Por Paula Scheidt, 14.07.2009

Considerada uma peça-chave para o sucesso de Copenhague, a China recebe mais uma vez a visita de representantes da Administração Obama em busca de acordos bilaterais ligados ao meio ambiente. O comissário especial do clima dos Estados Unidos, Todd Stern, esteve em Pequim em junho, enquanto ocorria a segunda rodada de negociações de Bonn, e agora desembarcam no país, nesta terça-feira (14), os secretários de Energia, Steven Chu, e de Comércio, Gary Locke.

O tema central da visita será a cooperação no setor de energias renováveis, mais precisamente a quebra de barreiras comerciais. “Altas tarifas, propriedade intelectual obrigatória, competição justa e controle de exportações” são alguns assuntos que precisam ser debatidos para aumentar a cooperação entre as indústrias de energia limpa dos dois países, segundo o Diretor de Políticas do Departamento de Comércio dos EUA, Travis Sullivan.

No início do mês, a China anunciou planos de ter pelo menos 15% da sua matriz energética vinda de fontes eólicas, solares e outras renováveis em 2020. Porém, empresas ocidentais, em especial as européias, reclamam do crescente protecionismo verde do país.

Segundo o New York Times, a China desenvolveu a maior indústria de fabricação de painéis solares do mundo exportando 95% da produção para os Estados Unidos e Europa. Contudo, quando a China autorizou a primeira usina solar no segundo trimestre deste ano, exigiu que ao menos 80% dos equipamentos fossem fabricados nacionalmente.

Além disso, no leilão para contratação de suprimentos de turbinas eólicas feito pelo governo chinês no mesmo período, uma das sete empresas domésticas do setor ganhou todos os 25 contratos. Segundo o NYTimes, todas as seis multinacionais que participaram foram desqualificadas por motivos técnicos, como a falta de dados detalhados suficientes.

O oficial do grupo sem fins lucrativos Fundação de Energia de Pequim, Lu Hong, diz que a China quer investir pesadamente na indústria de renováveis justamente para ajudar a economia do país.

A China ultrapassou os Estados Unidos neste ano como o maior mercado de energia eólica do mundo. Atualmente está construindo seis fazendas eólicas com capacidade de 10 a 20 mil megawatts cada, usando empréstimos com juros baixos de bancos estatais, afirma o NYTimes.

“Tanto a China quanto os EUA têm muito a perder com os potenciais impactos devastadores das mudanças climáticas, porém muito a ganhar com uma parceria no desenvolvimento de tecnologias de energia limpa que irá fortalecer nossa economia através do corte de emissões de carbono”, disse o secretário-assistente de energia para políticas e relações internacionais, David Sandalow.

Sandalow afirmou que o acordo climático pós-Quioto não estará na pauta durante os quatro dias que os dois secretários ficarão na China. “Nós esperamos que a cooperação nas energias limpas contribuam para o sucesso das negociações de Copenhague, mas este não é o foco da viagem”, ressaltou à Dow Jones.

CCS

Antes de assumir o cargo no governo Obama, Chu denominou o carvão como sendo o “seu pior pesadelo” , porém precisou se desdobrar para conviver com o forte lobby do setor nos EUA. Agora, na China, espera fortalecer a cooperação tecnológica também com relação à captura e armazenamento de carbono (CCS).

O carvão é a fonte de 80% da geração energética chinesa, enquanto que nos Estados Unidos ele responde por 50%, segundo o chefe-executivo do Fórum de Energia Limpa EUA-China, Dennis Bracy.

A maior mineradora de carvão da China, o Shenhua Group, está pesquisando e desenvolvendo o primeiro projeto de CCS do país, que deve estar em completo funcionamento em um ou dois anos, segundo o China Daily.

“Para desenvolverem em conjunto a tecnologia CCS, nós recomendamos que cada nação selecione três projetos nos seus países que usem diferentes tecnologias de queima, captura e seqüestro de carbono e os façam de modo coordenados, trocando informações e resultados de pesquisas”, comentou Bracy em entrevista para o China Daily.

Os dois países planejam discutir um centro de energias limpas durante esta visita, primeira experiência conjunta sino-americana na área de renováveis.

sábado, 11 de julho de 2009

Extração de fosfato ameaça Mata Atlântica catarinense

Estudiosos acreditam que instalação de mina e fábrica pode danificar o meio ambiente e gerar riscos à saúde da população local
Fonte: Revista Época, por Isis Nóbile Diniz, em 03/07/2009

Pesquisadores e ambientalistas estão preocupados. Cerca de 10% do fosfato explorável no Brasil está localizado em um grupo de montanhas no interior de Santa Catarina. Para extrair a matéria prima e transformá-la em fertilizante, as multinacionais Bunge e Yara pretendem instalar uma mineradora e uma fábrica na região. Será necessário, para tanto, desmatar aproximadamente 300 hectares de Mata Atlântica, o que equivale a 550 Maracanãs. Além disso, estudiosos dizem que a saúde da população e a agricultura podem ser prejudicadas. O local também é importante para o abastecimento de água de 21 municípios.

A Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), que pertence à Bunge e à Yara, adquiriu cerca de 1.760 hectares em Anitápolis, município com cerca de 3 mil habitantes. O local é o único no Sul do Brasil que possui fosfato e será explorado por 33 anos. A mata nativa dará lugar a uma mina a céu aberto e a uma fábrica que usará a matéria prima na produção de um tipo de fertilizante. Também será construída uma barragem de rejeitos que abrigará outros minerais retirados do solo, mas sem utilidade para a empresa.

Vale catarinense: A região de Anitápolis, onde está planejada a instalação da fábrica de fosfato e da mineração. A floresta nas encostas é um dos remanescentes de Mata Atlântica de Santa Catarina.

A produção do fertilizante exige fosfato, ácido sulfúrico e enxofre. Este será importado pelo porto de Imbituba e transportado até Anitápolis por caminhões. Em seguida, o produto final será levado via rodoviária até Lages, distante 164 km. Na cidade, um galpão armazenará o fertilizante antes de ser distribuído para a região Sul. O empreendimento prevê investimento de R$ 400 milhões. Calcula-se que gerará cerca de R$ 2,5 milhões anualmente como arrecadação municipal e R$ 7,5 milhões irão para os cofres estaduais e federais.

A IFC será construída dentro da bacia hidrográfica do rio dos Pinheiros, que faz parte da bacia hidrográfica do rio Braço do Norte, formada por 19 rios nos municípios de Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, Grão Pará, Braço do Norte e São Ludgero. De acordo com a Fundação de Meio Ambiente (Fatma), órgão ambiental do governo de Santa Catarina, os possíveis impactos negativos da operação da empresa prejudicarão somente Anitápolis. O fósforo que possivelmente alcançar as águas não deve ter impacto significativo na fauna e na flora aquáticas. Para o órgão, apenas a barragem de rejeitos apresenta riscos. “Tecnicamente, é impossível falar que não existe risco. Toda e qualquer obra de engenharia apresenta riscos”, segundo documento emitido pela Fatma.


Risco ambiental: Simulação feita pela ONG Montanha Viva de como seriam os reservatórios de contenção do material contaminado. Os ambientalistas estão preocupados porque as barragens, localizadas no alto das montanhas, poderiam se romper ou vazar.

Os procedimentos de licenciamento ambiental tiveram início em 2005. E, no primeiro semestre de 2009, a empresa conseguiu a Licença Ambiental Prévia (LAP) concedida pela Fundação. Para poder iniciar as obras, a IFC precisa cumprir as exigências feitas pelo órgão. Depois, adquirir a licença de instalação e de operação. Foram solicitados trinta programas ambientais. Entre as exigências está a conservação e o enriquecimento da vegetação em cerca de 80% da terra adquirida pela empresa. “Esse foi um dos projetos mais complexos e estudados pela Fatma”, afirma Murilo Flores, presidente da fundação.

Alguns ambientalistas e pesquisadores discordam do órgão. “Antes de tudo, 300 hectares de Mata Atlântica bem conservados no Sul são relevantes. Ainda mais nesse caso, em que eles protegem a encosta de deslizamentos como os que ocorreram depois das chuvas no ano passado”, afirma Clóvis Borges, diretor executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Proteção Ambiental (SPVS). De acordo com Eduardo Bastos Lima, advogado da ONG Associação Montanha Viva, outros 100 hectares de mata nativa darão lugar a uma nova linha de transmissão de energia elétrica. “Anitápolis fica entre a Serra do Tabuleiro e a Serra Geral, um corredor verde importante. O projeto afetará a circulação e o desenvolvimento dos animais”, diz Jorge Albuquerque, biólogo e presidente da ONG. “Para piorar, o local possui nascentes e é a cabeceira do Rio Braço do Norte. Todo o mundo está em busca de água e aqui eles pretendem destruir esse bem natural”, afirma.

O principal questionamento dos pesquisadores é relativo à saúde da população. A barragem de rejeitos construída acima do nível da cidade pode contaminar a água ou, na pior hipótese, estourar e inundar municípios. A mineração a céu aberto e o manuseio do fosfato podem comprometer os recursos hídricos da região atingindo, inclusive, Florianópolis. O químico Ismael Bortoluzzi, presidente da Associação Empresarial de Tubarão (Acit), afirma que, se o fosfato atingir a água em grande quantidade, seu tratamento será mais difícil. “Os morros de 600 metros também poderão sofrer de erosão nas encostas”, diz.

Por causa das questões ambientais e de saúde, a Associação Montanha Viva protocolou uma ação no judiciário pedindo a anulação da Licença Ambiental Prévia (LAP) que lista 59 itens questionáveis sobre o projeto. Entre eles estão: a interrupção do curso do Rio Pinheiros, o aumento da taxa de erosão do solo, a deterioração da qualidade do ar, o risco de contaminação do solo e rios. “A empresa fala que o impacto é localizado desconsiderando o risco para bacia hidrográfica”, afirma Lima. Procurada pela reportagem de ÉPOCA, a empresa não se pronunciou sobre as críticas à obra.

Como solução, Albuquerque propõe que a região seja destinada ao ecoturismo. E que a empresa invista em produção de fosfato por meio do dejeto suíno. “Esse é o sonho catarinense, mas, na prática, o custo seria alto porque a criação de porcos está espalhada em pequenas propriedades”, diz Flores. Devido ao retorno financeiro e à necessidade de obter a matéria prima, talvez seja inevitável a instalação da mina e da fábrica. “Esse é o grande problema do desenvolvimento sustentável. Se a fosfateria é estratégica para o Brasil, devemos minimizar os prejuízos”, afirma o presidente da Fatma. Para Bortoluzzi e Borges, o projeto é aceitável desde que se minimizem os riscos e seja feita uma compensação “pesada”. “Por exemplo, a empresa pode destinar 10 mil hectares para a preservação do meio ambiente. Porque explorar sem limites não é sinônimo desenvolvimento”, diz o diretor da SPVS. “Tenho uma filha pequena. Espero que ela veja como as montanhas de Anitápolis cobertas por Mata Atlântica são lindas”, diz Albuquerque.

Brasil continua de fora da Agência Internacional de Energia Renovável

Fonte: Eco-Finanças - 02/07/2009

Apesar de, nos últimos tempos, o governo brasileiro ter demonstrado interesse em investir em ações contra a devastação ao meio ambiente, ele ainda não faz parte da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), que tem como representantes latinoamericanos a Argentina, Equador, República Dominicana e Costa Rica.

Ao todo, 136 países participam da agência, que estabeleceu recentemente sua sede em Masdar City, em Abu Dabi. Masdar é a primeira cidade sem liberação de carbono e resíduos e abastecida apenas por energia renovável. Esta é a primeira vez que uma organização internacional escolhe uma cidade do Oriente Médio como sede.

A IRENA foi fundada em janeiro de 2009 e [...] almeja se tornar a principal força para promover uma transição rápida para o uso expandido e sustentável de energia renovável em escala global. Atuando como a voz global para energias renováveis, a IRENA oferecerá avanço prático e apoio para os países industrializados e em desenvolvimento, ajudando-os a melhorar sua estrutura regulatória e capacidade de crescimento. A agência facilitará o acesso a toda informação pertinente, incluindo dados confiáveis sobre o potencial de energia renovável, melhores práticas, mecanismos financeiros eficientes e especialidade tecnológica atual.

Veja os países participantes da IRENA


Mapa com os países signatários da IRENA em azul [Fonte: IRENA]

IDEAL lança concurso nacional de monografias

O Instituto IDEAL está com inscrições abertas para o Eco_Lógicas: Concurso Nacional de Monografias sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética, voltado para estudantes de pós-graduação das instituições de ensino brasileiras. Serão R$ 40 mil (quarenta mil reais) de premiação para as dez melhores monografias, que também serão publicadas em livro e cd-rom. Para participar, o candidato deve acessar o website do Instituto, ler o regulamento e enviar o seu texto completo até o dia 11 de setembro.

Este concurso é a segunda iniciativa do Instituto IDEAL de aproximação com as universidades. Em 2008, o projeto piloto, que aconteceu apenas no estado de Santa Catarina, reuniu mais de 60 monografias de graduação e pós-graduação. Para a edição nacional, agora em 2009, a expectativa é que este número seja ainda maior, dada a quantidade de cursos de pós-graduação de instituições públicas e privadas que abordam a temática energética sob os pontos de vista tecnológico, social e ambiental. O Eco_Lógicas Nacional tem o patrocínio da Eletrobrás e da Tractebel Energia.

CONTAMINAÇÃO: a seriedade do programa nuclear brasileiro

Reportagem do Jornal da Record, sobre a contaminação na extração de urânio em Caetité.
[Rede Globo continua omissa]

Trechos:

[Repórter, em off]
Para produzir esta pasta amarela, chamada de yellow cake, urânio em estado bruto, é usada muita água.
Nosso produtor se aproxima das piscinas que guardam líquido contaminado.
Aqui, no período das chuvas, o risco de transbordamento é grande.

[Ex-funcionário da mineradora, diagnosticado com leucemia. Um dos vários casos de câncer (muitos com morte) registrados em Caetité.]
Muitas vezes EU ficava até meia-noite tentando não deixar descer a água, puxando com todas as bombas, na época das chuvas, mandando pra outro reservatório que a gente fez, e não dá cobertura, e não dá...
E deixar a água descer, sabendo que na frente o pessoal, a população que mora ali, que vive daquela água.

[Repórter, em off]
Durante a reportagem, tentamos ouvir os responsáveis pela empresa. Não passamos da porta.

[Repórter em conversa com o segurança, na entrada de mineradora]
Repórter: - Não autorizaram a gente entrar, é isso?
Segurança, sempre de cabeça baixa: - Não...
Repórter: - Alegaram o motivo ou não?
Segurança, ainda mais constrangido: - Não, não...

(...)

[Apresentadora]
A produção do Jornal da Record entrou em contato com a assessoria da INB - Indústrias Nucleares do Brasil, mas ninguém quis gravar entrevista ou comentar as denúncias.




SACO é um SACO

Ministério do Meio Ambiente lança campanha e blog para alertar sobre os problemas decorrentes do uso de sacolas plásticas:
blog.mma.gov.br/sacolasplasticas

Sacola plástica é o grande vilão do meio ambiente?
[do blog do MMA]

Muita gente pergunta isso: a sacola plástica é o grande vilão do meio ambiente?
Não. É um problema ambiental, mas provavelmente não é o maior deles.
Só que isso não importa.

A questão “grandeza do impacto” não importa, importa que as sacolas fazem parte de uma realidade ultrapassada, de um rol de hábitos que não cabem mais no mundo de hoje.

Consumir sacolas plásticas sem consciência é tão ruim para o meio ambiente quanto comprar um móvel de madeira não certificada ou carne sem informação de origem. É o mesmo que escovar os dentes de torneira aberta ou deixar as luzes acesas quando não está no quarto. São hábitos que não cabem mais no nosso dia a dia por que o planeta não tem mais capacidade de suportá-los.

Somos 6,2 bilhões de seres humanos buscando qualidade de vida em níveis de consumo incompatíveis com a realidade dos limites dos recursos naturais. As sacolinhas não são as vilãs e nem nós somos vilões. Todos estamos incluídos na necessidade de repensar nossa forma de viver e encarar o planeta. As sacolinhas podem continuar a existir, desde que nós, seres humanos, saibamos usá-las com consciência, reduzindo ao máximo seu uso, reutilizando sempre e reciclando quando ela não mais puder ser utilizada.

Consuma sacolas plásticas de maneira consciente. Recuse, reduza, reutilize!

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A campanha

A campanha Saco é um saco é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, com apoio da rede de supermercados Wal-Mart, que quer chamar a atenção do cidadão brasileiro para o enorme impacto ambiental de um hábito aparentemente inofensivo: pegar sacos e sacolas plásticas.

Os impactos ambientais das sacolinhas plásticas são muitos, por que elas são muitas - são bilhões! - e está em nossas mãos diminuí-lo. Basta dizer “Não, obrigado” quando oferecerem uma. Basta adotar uma sacola retornável ou outra alternativa. Basta olhar com outros olhos para nossas ações cotidianas.

A campanha Saco é um saco quer a adesão de todos os brasileiros neste desafio. O consumo consciente é a resposta na qual o Ministério do Meio Ambiente aposta para diminuir o impacto ambiental coletivo dos sacos e sacolinhas plásticas, e sua participação é fundamental para isso.

Recusar ou diminuir o consumo de sacos e sacolas plásticas, adotar uma sacola retornável ou outra alternativa são ações típicas do consumidor consciente. Reduzir o consumo de sacolas plásticas é só o começo de uma sociedade mais sustentável.

Saco é um saco. Pra vc, pra cidade, pro planeta e pro futuro.