segunda-feira, 30 de abril de 2007

Ibama fica sem comando depois de reformulação

O Estado de S. Paulo - artigo de João Domingos - 30/04/2007

Mudanças promovidas no Meio Ambiente deixaram o órgão sem presidente e desfalcado de 6 dos 7 diretores

As mudanças feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem deixar o órgão acéfalo a partir de hoje. Seis dos sete diretores decidiram sair, num gesto de solidariedade a Marcus Barros, cujo afastamento da presidência do órgão foi decidido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O único diretor que deve permanecer é o de Fiscalização, Flávio Montiel.

Medida Provisória editada sexta-feira dividiu o Ibama em dois, com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade. Como as mudanças foram feitas a toque de caixa, pegaram todo mundo de surpresa e a confusão é grande. Na mesma sexta-feira, em assembléia, os 7 mil servidores do Ibama resolveram decretar estado de greve por tempo indeterminado. Várias manifestações estão programadas para os próximos dias e os servidores não descartam a possibilidade de uma greve geral.

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Geração de energia elétrica pelas ondas do mar

Projeto desenvolvido pela
COPPE - UFRJ

Instalações solares fotovoltaicas autônomas

Video explicativo sobre o uso e o funcionamento de instalações solares fotovoltaicas autônomas (isoladas da rede elétrica pública). Em espanhol.

www.sma.de

www.technosun.com

Dica de nosso colaborador Tobias Amorim

Celg inaugura projeto de substituição de chuveiros elétricos por coletores solares

Meta de economia com instalação dos equipamentos é de 840 MWh/ano, segundo empresa

Da Agência CanalEnergia, Consumidor
27/04/2007

A Celg (GO) inaugura nesta sexta-feira, 27 de abril, a execução do projeto de substituição de chuveiros elétricos por coletores solares de energia. Ao todo, 222 residências de um conjunto habitacional da cidade de Itumbiara foram beneficiadas. O presidente da Celg, André Luiz Rocha, também assinará convênio com a prefeitura para implantação de obras de melhorias no sistema de iluminação pública.

Segundo a Celg, na próxima semana serão inauguradas etapas do projeto de coletores solares em mais outras cinco cidades. A meta de economia da empresa com a instalação dos equipamentos é de 840 MWh/ano. Os coletores custam para à Celg R$ 2,5 mil a unidade e beneficiará 2.500 famílias.

A Celg irá inaugurar também novas agências de atendimento no estado, instalações da Celg Geração e Transmissão, Centro de Treinamento, além do lançamento da biografia do primeiro presidente da Celg, engenheiro Oton Nascimento.

Governo publica medida que reestrutura área ambiental

MMA ganha novas secretarias e o Ibama é dividido com a criação do Instituto Chico Mendes, responsável pelas unidades de conservação

Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
27/04/2007

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 27 de abril, três decretos e uma medida provisória no Diário Oficial da União, reestruturando a área ambiental federal. Com as medidas, o Ministério de Meio Ambiente ganhou quatro novas secretarias, entre as quais estão a de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, e a de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. A secretaria-executiva do MMA e a de Biodiversidade e Florestas ganharam novas estruturas organizacionais.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis foi divido com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O Ibama terá um órgão colegiado, o conselho gestor; um órgão de assistência direta e imediata ao seu presidente, o gabinete; e quatro órgãos seccionais: a Procuradoria Federal Especializada; a Auditoria Interna; a Corregedoria e a Diretoria de Planejamento, Administração e Logística.

São quatro, também, os órgãos específicos singulares do Ibama: a Diretoria de Qualidade Ambiental, a Diretoria de Licenciamento Ambiental, a Diretoria de Proteção Ambiental e a Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas. Além disso, há quatro órgãos descentralizados no instituto: superintendências, gerências executivas, centros especializados e unidades avançadas - bases operativas. Veja aqui o decreto sobre o MMA e aqui, o do Ibama.

Correa acusa Texaco de "crime contra a humanidade" na Amazônia

24HorasNews

O presidente do Equador, Rafael Correa, acusou neste fim de semana a companhia americana Texaco de "crime contra a humanidade" pela poluição na Amazônia.

"O que a Texaco deixou na Amazônia equatoriana representa 30 vezes mais que a catástrofe do Exxon Valdez", afirmou Correa no sábado, em seu programa semanal de rádio.

"Trata-se de um crime contra a humanidade. Deve-se examinar a possibilidade de um processo, porque aldeias indígenas inteiras desapareceram por causa da poluição na Amazônia", prosseguiu Correa, um economista socialista muito popular no Equador, no poder desde o dia 15 de janeiro.

Texaco, que extraiu petróleo entre 1964 e 1990 na selva equatoriana e afirmou ter investido US$ 40 milhões em 1998 para despoluir a zona, é objeto de processos na justiça de comunidades indígenas que lhe pedem seis bilhões de dólares.

O presidente equatoriano já anunciou a intenção de retomar o controle do setor petrolífero reexaminando todos os contratos de exploração de petróleo. Todos seus novos projetos são orientados para a China e os países latino-americanos, entre os quais Venezuela e Brasil.

O petróleo é uma das principais fontes de financiamento do Equador, com quase sete bilhões de receitas na exportação no ano passado. As companhias estrangeiras garantem pouco mais da metade (53,8% da produção diária do país (536.000 barris por dia em 2006), que é o quinto maior produtor de petróleo da América do Sul.

Calor faz 18% da Amazônia virar savana

FonteBrasil

Pesquisadores do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) já sabem o tamanho do estrago que o aquecimento global vai fazer na Amazônia neste século. Pela primeira vez, eles cruzaram dados de 15 modelos de computador usados pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática) com outros de vegetação e clima feitos no Brasil.

O veredicto: até 18% da área que hoje é mata deve virar uma vegetação rala, semelhante ao cerrado. Com o clima mais seco, a savana tende a crescer.

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Transgênicos aumentam o uso de agrotóxico

IDEC

Dados do Ibama mostram que volume saltou de acordo com o avanço do plantio de soja

Matéria publicada em 23/04 no jornal Valor Econômico intitulada "Avanço da soja transgênica amplia uso de glifosato" evidencia o que o Idec e outras tantas organizações da sociedade civil e pesquisadores vêm alertando há cerca de 10 anos: o uso de transgênico não reduz, mas sim aumenta consideravelmente o uso de agrotóxicos. De acordo com dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) reproduzidos no texto, o volume saltou de 59,5 mil para 95,2 mil toneladas entre 2000 e 2005, período no qual a área plantada de soja avançou 59% no país.

No início das discussões sobre transgênicos, as ONGs foram, inclusive, acusadas de defenderem a indústria de agrotóxico pelo então ministro da Agricultura Marcus Vinicius Pratini de Moraes. A acusação levou o Idec e a ABONG (Associação Brasileira de ONGs) a pedirem explicações ao ministro, judicialmente, no Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2000.

A verdade incontestável é que as grandes empresas de biotecnologia também produzem e vendem agrotóxicos. É o caso da Monsanto, Bayer e Syngenta. Mais que ninguém, elas estão interessadas em manter ou, se possível, aumentar a comercialização de seus venenos.

A notícia veiculada no Valor Econômico traz ainda uma lamentável declaração do agrônomo Edilson Paiva - pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo, doutor em biologia molecular e membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)-, de que o glifosato "É um herbicida de classe menos tóxica e ajuda a reduzir o uso dos defensivos mais tóxicos. A vantagem na segurança alimentar é que os humanos poderiam até beber e não morrer porque não temos a via metabólica das plantas. Além disso, ele é biodegradável no solo".

Ao contrário da afirmação, o glifosato é um herbicida extremamente tóxico para humanos e animais e diversos estudos científicos o relacionam a uma série de efeitos adversos à saúde, como lesões em glândulas salivares, inflamações nas mucosas do estômago, danos genéticos (em células sanguíneas do corpo humano), efeitos reprodutivos (redução dos espermatozóides em ratos; maior frequência de espermatozóides anormais em coelhos), e carcinogenicidade (maior frequência de tumores no fígado de ratos e câncer de tiróide em ratas). Portanto, é, no mínimo, irresponsável a declaração de um cientista menosprezando os efeitos de um agrotóxico, sugerindo que os humanos poderiam até bebê-lo. O Idec gostaria muito de assistir o Dr. Edilson Paiva comprovando sua tese, tomando glifosato.

Leia também:

"Avanço da soja transgênica amplia uso de glifosato"
Valor Econômico

"Entrevista: surgem plantas resistentes ao glifosato"
Agência Chasque

"Soja Transgênica - Estudo Técnico da Assessoria do PT"
ANBio - Associação Nacional de Biossegurança (arquivo .doc)

sexta-feira, 27 de abril de 2007

Brasil quer fatia do mercado mundial de energia solar

Revista Fator

FINEP investe R$ 2,6 milhões em pesquisas no setor

Um casal de pesquisadores do Rio Grande do Sul quer colocar o Brasil entre os grandes no mercado mundial de energia solar. Desde 2004, Adriano Moehlecke e Izete Zanesco coordenam o desenvolvimento de uma planta piloto para produção industrial de módulos fotovoltaicos. A grosso modo, são as placas que absorvem radiação solar e a convertem em eletricidade. Ao fim do projeto, em maio de 2008, terão sido investidos R$ 6 milhões, dos quais R$ 2,6 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

"Nosso objetivo é produzir equipamentos com a mesma eficiência dos concorrentes internacionais, porém a custos menores. Descobrimos matérias-primas e processos mais baratos e, de acordo com previsões preliminares, podemos reduzir o preço dos módulos em até 15%", explica Adriano. O projeto é realizado no Núcleo Tecnológico de Energia Solar (NT-Solar), da Faculdade de Física da Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).

O mercado de energia solar, que cresce em média 40% ao ano, movimentou cerca de US$ 15 bilhões em 2006. A capacidade de produção de todos os módulos vendidos ao redor do mundo no ano passado foi de 2.536 megawatts, o que equivale a 15% da potência de Itaipu, hidrelétrica responsável por 30% do abastecimento brasileiro. "Não a vejo como fonte principal, mas acho perfeitamente viável que a energia solar, no futuro, seja responsável por até 30% do abastecimento de qualquer país", explica Adriano.

Na União Européia, a meta é que, até 2020, 20% da energia utilizada seja renovável, o que inclui fontes alternativas como a solar, eólica e biomassa. "Se a energia solar conseguir 5% desse bolo, a procura por módulos fotovoltaicos será enorme", prevê Adriano. Hoje, a demanda na Europa já é maior do que a oferta. "A Alemanha, Espanha e Itália importam 45% do que é consumido, e só não compram mais porque não há produção industrial suficiente", afirma o pesquisador.

Existe, porém, um obstáculo para a popularização da energia solar: os altos custos. O preço médio do watt fica entre US$ 4 e US$ 5, cerca de cinco vezes mais do que o hidrelétrico. Para se ter uma idéia, o abastecimento de uma casa de dois quartos necessita de um sistema fotovoltaico de 1 kilowatt, que produziria em média 130 kilowatt/hora por mês em uma cidade como Porto Alegre. "Os avanços tecnológicos, a constante modernização da produção e a fabricação em maior escala fará os preços caírem naturalmente. Atualmente, o watt já é dez vezes mais barato do que em 1979", lembra Adriano.

Se nas áreas cobertas pela rede elétrica o preço da energia solar ainda assusta, para as regiões mais afastadas trata-se de uma alternativa viável. Segundo dados do Ministério das Minas e Energias, existem cerca de 10 milhões de brasileiros vivendo em localidades sem energia elétrica, a maioria no Amazonas e Centro-Oeste. Em vários casos, a utilização do sistema fotovoltaico é mais econômica do que a extensão da rede convencional.

No Brasil, a luta é para montar uma primeira indústria. O objetivo é ter uma empresa que, até 2015, produza 100 megawatts ao ano. "Se conseguirmos, ela estará entre as 20 maiores do mundo", prevê o pesquisador. Em setembro, o projeto da planta piloto entregará os primeiros módulos prontos, com previsão de produzir 200 sistemas até maio de 2008. "Vamos provar que é viável fabricar esses equipamentos em escala industrial", conclui Adriano.

Lula visitará Dinamarca para negociar energias renováveis

Estadao.com.br
por Tânia Monteiro

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende visitar a Dinamarca ainda neste ano. Segundo disse nesta quarta-feira, 25, ao primeiro-ministro da Dinamarca, Anders Fogh Rasmussen, a visita deve ocorrer nos dias 12 e 13 de setembro, quando deverão ser assinados novos acordos de cooperação entre os dois países, sobretudo no campo das energias renováveis.

Na conversa, durante audiência realizada no Palácio do Planalto, Lula comemorou o aumento, em 60%, do comércio bilateral entre os dois países - que passou de US$ 290 milhões, em 2003, para US$ 490 milhões, em 2006.

No encontro, de acordo com o porta-voz Marcelo Baumbach, o presidente sublinhou que, "no contexto do esforço de desenvolvimento brasileiro, é importante melhorar ainda mais as relações, não só econômicas, mas também políticas, entre os dois países".

O presidente Lula e o primeiro-ministro dinamarquês, que está em sua primeira visita à América do Sul, desde que assumiu a chefia de seu governo, em 2001, reafirmaram o empenho dos dois países para que a Rodada Doha seja concluída "com êxito", de forma a permitir que se promova o desenvolvimento, em especial, das nações mais pobres.

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quinta-feira, 26 de abril de 2007

Instituto para o Desenvolvimento de Energias Renováveis na América Latina tem lançamento na UFSC

Agecom - UFSC

O Instituto para o Desenvolvimento de Energias Renováveis na América Latina (Ideal) será lançado nesta sexta-feira, 27, às 18h, no Hall da Reitoria da UFSC, e tem como objetivo promover e acelerar o desenvolvimento das energias alternativas em toda a América Latina.

Com sede em Florianópolis, o Ideal irá atuar junto a governos e parlamentos desses países, propondo-se a aprimorar as legislações existentes para viabilizar a implantação de projetos que contemplem as energias alternativas na matriz energética regional. O Instituto é um órgão independente de qualquer grupo de interesse, mas está intimamente relacionado a vários setores que atuam nessa área, incluindo universidades e institutos de pesquisa, organizações não-governamentais e órgãos de governo, bem como empresas privadas e públicas.

“O Instituto pretende ser um fórum e um órgão de apoio a todos os países da América Latina. Por ser uma organização civil, sem fins lucrativos, ele precisa levantar recursos, por exemplo, do Setor Elétrico”, conta o professor Ricardo Rüther, integrante do Laboratório de Energia Solar da UFSC e diretor técnico do Ideal. Segundo Rüther, uma das ações será a realização de concursos para premiar os melhores trabalhos acadêmicos sobre meio ambiente, energias renováveis e eficiência energética.

No âmbito da Diretoria Técnica e tomando como ponto de partida o Brasil, o foco das ações está concentrado em projetos como a Lei da Pequena Geração Distribuída e a inserção das energias alternativas na matriz energética do Sistema Interligado Nacional, levando em conta características regionais tanto da oferta de, como da demanda por, energias alternativas.

No Setor Elétrico, o Instituto entende que o rompimento de paradigmas e a transição de um sistema completamente centralizado e com usinas de grande porte, para um sistema contendo também um grande número de pequenos geradores distribuídos, deve ser feito de maneira gradual, levando-se em conta interesses de todos os setores envolvidos.

Para o presidente do Ideal, o ex-deputado federal Mauro Passos, “é necessário ampliar o debate, cada vez mais indispensável, para se buscar alternativas energéticas que garantam o futuro da humanidade, aliando a preservação ambiental e a consciência da necessidade de se economizar energia.”

O Instituto fica na Rua Lauro Linhares, 2123, Torre A, Sala 503, Trindade, Florianópolis, SC. Outras informações pelo telefone (48) 3234-1757 ou pelo e-mail info@institutoideal.org.

quarta-feira, 25 de abril de 2007

Impactos do consumo de carne...

Três artigos e um documentário sobre o tema...

Parar de comer carne pode salvar a Amazônia?
Militantes e cientistas afirmam que a pecuária bovina está destruindo as florestas e propõem um boicote
Revista Época - 23/04/2007
por Juliana Arini

Boi Verde, a carne ecológica Made in Brazil
Agronline
por Paulo Ferrola - Secretário de Desenvolvimento - FUNDAÇÃO ABC

Vacas causam mais mal ao meio ambiente do que carros

Portal Terra - Ambiente

A Carne é Fraca - Documentário:
Parte 1

Parte 2
Instituto Nina Rosa
Resenha

Os artigos foram indicados pela turma da comunidade Eco-Amigos.

Abraço,
Alexandre

terça-feira, 24 de abril de 2007

I Congresso Brasileiro de Energia Solar - entrevista

Entre os dias 08 e 11 de abril, a Associação Brasileira de Energia Solar (ABENS) realizou em Fortaleza o I Congresso Brasileiro de Energia Solar (I CBENS), que teve um total de 430 participantes e 129 trabalhos inscritos.

Foram abordados temas dentro das seguintes áreas:
  • Radiação solar e dados meteorológicos,
  • Conversão térmica da energia solar,
  • Conversão fotovoltaica da energia solar,
  • Instrumentação aplicada à energia solar e eólica,
  • Energia eólica e outras formas indiretas de energia solar,
  • Energia solar e ambiente construído,
  • Impactos social, econômico e ambiental das energias renováveis,
  • História, ensino e estrutura de pesquisa para as energias renováveis.

O I CBENS permitiu o intercâmbio de informações e experiências de natureza técnico-científica e comercial entre entidades que atuam nas diversas formas de uso da energia solar, visando à obtenção de maior conhecimento, produtividade e competitividade para o setor.

Além da apresentação de trabalhos inscritos, três pesquisadores proferiram palestras durante o evento:
  • João A. F. Mendes, do Depto. Energias Renováveis do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), de Portugal,
  • Isaac P. Figueroa, do Centro de Investigação em Energia da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) e
  • Jeffrey M. Gordon, do Depto. Energia Solar e Física Ambiental da Universidade Ben-Gurion de Negev (BGU), de Israel.

Segue entrevista que o blog ISES DO BRASIL realizou com o Prof. Paulo Cesar Marques de Carvalho, do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Coordenador Executivo do I CBENS, sobre os resultados do evento.

O que motivou a ABENS a realizar o I CBENS?
A principal motivação foi criar um fórum específico para quem faz pesquisa na área de energia solar. Antes do I CBENS, era necessário mandar artigos para congressos nos quais a energia solar era apenas um item entre vários outros tópicos.

Quais os principais parceiros que contribuíram para que o evento se tornasse uma realidade?
Podemos citar a valiosa parceria da Petrobras, Chesf, Eletrobrás, Governo do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, Capes, Funcap, Cenea, Braselco, IDER, Fundação Konrad Adenauer, UFC, UECE, UNIFOR, CEFET-CE, UFPB, UFPE, UFPA, UFRGS, Cepel, Cresesb, Abrava, ISES do Brasil, ABEE, ABEER, Instituto Joazeiro, Embrapa.

Que obstáculos foram mais difíceis de vencer para viabilizar o I CBENS?
Como foi o primeiro congresso, erros foram cometidos por falta de experiência; esta experiência queremos passar com prazer para os organizadores do II CBENS.

Um dos objetivos do evento foi de reunir estudantes, pesquisadores, empresários, representantes governamentais e membros de ONGs envolvidos com as diversas formas de utilização da energia solar no Brasil. Que parcela deste público esteve mais presente e participante no evento?
Com satisfação vimos a grande participação de jovens estudantes, mostrando que há uma conscientização a favor de um futuro sustentável.

Que tipo de política pública poderia estimular o mercado a investir mais fortemente nas tecnologias de uso das diversas fontes renováveis abundantes no Brasil?
Política de incentivo ao uso de energias limpas e taxação mais severa aos combustíveis poluidores.

Para o trabalho que o senhor e/ou seu grupo de pesquisa desenvolve, qual a contribuição que o I CBENS representou?
A possibilidade de amadurecimento como pesquisador; para muitos foi a primeira participação em congressos.

O que foi mais gratificante para o senhor ao longo de toda a organização e realização do evento?
Como falei na abertura do congresso, no final o que fica são as pessoas que conhecemos e que se colocam a favor de um futuro sustentável.

Com base nos resultados do evento, que temas e preocupações apareceram e serão tratados com maior ênfase no próximo congresso?
Penso que a energia solar e a sustentabilidade devem ser uma prioridade para as políticas públicas nos diversos níveis.

Em defesa do etanol

Biodiesel Br

No texto ‘A transnacionalização do ecobesteirol‘ publicado domingo (15.04) na Folha de São Paulo, Rogério Cezar de Cerqueira Leite, físico e professor emérito da Unicamp, rebate alguns pontos defendidos pelos opositores do etanol:

Monocultura da cana
Com exceção do cultivo de hortaliças, não há em todo mundo cultura de importância econômica e social que não seja monocultura. Contrariamente ao que afirmam ecologistas de plantão, a humanidade pereceria sem ela.

Balanço energético
Segundo ecologistas a energia consumida para produzir uma unidade de álcool seria maior que aquela contida nessa mesma quantidade. Isso é quase verdade para o etanol americano fermentado do milho, em que apenas 20% a mais do que aquela energia fóssil despendida são ganhos. No caso da cana brasileira, entretanto, a cada unidade de combustível fóssil despendida com a produção de álcool, 8 e meia unidades de combustível fóssil (gasolina) deixarão de ser queimados.

Degradação do Solo
O plantio da cana degradaria o solo. Ora, as terras mais férteis do globo são aquelas cultivadas há séculos. Os poucos exemplos de degradação de solos por exploração agrícola se devem a abusos devido à ignorância ou à ganância.

Fome
A cultura de cana-de-açúcar expulsaria as culturas de alimentos e, como conseqüência, haveria fome nas classes menos privilegiadas. Ora, historicamente o que causou fome ou miséria quase que nunca foi preço ou escassez de alimentos, mas desemprego e baixos salários. Apenas 3 milhões de hectares são usados para produzir etanol e a área disponível no Brasil hoje é de 300 milhões de hectares (excluindo a área com atividade agrícola, toda área ocupada por floresta ou ambientalmente sensível). Se aumentarmos o plantio de cana, teremos mais emprego e renda e conseqüentemente menos fome.

Etanol 'pode ser pior para a saúde do que gasolina'

BBC Brasil

Veículos movidos a etanol podem ter um impacto sobre a saúde humana pior do que os movidos a gasolina convencional, advertiram cientistas americanos.

Um modelo de computador criado para simular a qualidade do ar em 2020 mostrou que em algumas áreas os níveis de ozônio aumentariam se todos os carros utilizassem etanol.

Mortes por problemas respiratórios e ataques de asma aumentariam com esses níveis, disseram os pesquisadores na publicação Environmental Science and Technology.

O resultados da pesquisa estão sendo divulgados poucas semanas depois de Brasil e EUA terem anunciado uma parceria para incrementar a produção de etanol e de os países da União Européia terem concordado em usar biocombustíveis em 10% dos transportes até 2020.

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Nota em resposta às declarações de Jerson Kelman

Amazonia.org.br

Em nota divulgada à imprensa no dia 16 de abril, 20 entidades repudiaram a proposta defendida pelo diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, de estabelecer mudanças no sistema de licenciamento ambiental para usinas hidrelétricas consideradas prioritárias pelo Governo Federal.

Leia a nota na íntegra:

As entidades abaixo assinadas repudiam a proposta de acabar com a necessidade de licenciamento ambiental prévio para a instalação de usinas hidrelétricas consideradas prioritárias pelo Governo Federal, lançada pelo Presidente da ANEEL, Jerson Kelman, na audiência pública realizada na última quinta-feira, 12 de abril de 2007, em conjunto pelas comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados em Brasília.

Do ponto de vista estritamente jurídico, a proposta é flagrantemente inconstitucional, na medida em que o art. 225 da Carta de 1988 estabelece que o estudo prévio de impacto ambiental é obrigatório para todos e quaisquer empreendimentos, inclusive os hidrelétricos, que possam ameaçar o equilíbrio ecológico do ambiente.

Demais disso, a proposta do Presidente da ANEEL é inaceitável porque induz a aceleração, não do desenvolvimento, mas da destruição da biodiversidade brasileira e do desrespeito aos direitos humanos das populações ribeirinhas, que incluem pequenos agricultores, povos indígenas e quilombolas, que devem ser protegidos, conforme os compromissos assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional.

É preciso dizer também que a proposta é prejudicial para a economia popular, uma vez que é o consumidor doméstico de energia, ligado às redes das empresas distribuidoras, quem paga os custos de implementação dessas usinas, enquanto que os setores industriais eletrointensivos utilizam a maior parte da eletricidade gerada, o que configura uma espécie de subsídio perverso, que só promove a concentração de renda no país.

Por fim, apoiamos plenamente a atitude do Procurador da República do Pará, Dr. Marcelo Ribeiro de Oliveira, de abrir procedimento administrativo para investigar as declarações do diretor-geral da ANEEL.

16 de abril de 2007.

1) Liga Ambiental - PR;

2) APROMAC - PR;

3) AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária - PR;

4) ATLA – Associação Terra Laranjeiras – Juquitiba – SP;

5) 4 Cantos do Mundo

6) Terræ Organização da Sociedade Civil – Miracatu – SP

7) Grupo Ambientalista do Rio Iguaçu - GARI e membro suplente do CERH - PR.

8) Grupo Ecológico Vida Verde - PR

9) GTEnergia - FBOMS

10) Rede Brasil

11) REBRIP

12) Fórum Popular Independente do Madeira – Porto Velho - RO

13) GESTA/UFMG

14) CPT - PR

15) ISA – São Paulo - SP

16) IRN – São Paulo – SP

17) ISABI - Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande

18) Amigos da Terra - Amazônia Brasileira

19) CEDEA e o Instituto Timoneira – PR

20) WWF - Brasil

Presidente da Funai pede estudo mais aprofundado de obras do PAC em terras indígenas

Agência Brasil
por Marcos Agostinho
23 de Abril de 2007 - 12h22


Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, disse na manhã de hoje (23) que é necessário um estudo aprofundado dos impactos dos investimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para áreas indígenas. Segundo ele, estudo preliminar mostrou que cerca de 200 obras do PAC afetarão diretamente as terras indígenas.

“É necessário que a Funai se antecipe e faça um diagnóstico detalhado dessa situação para para que a gente possa, junto com os outros ministérios em uma ação de governo, avaliar esses impactos para depois sentar com os índios e discutir com suas organização na tentativa de evitar possíveis danos”, disse Meira em entrevista à Agência Brasil.

A principal preocupação entre os índios é com a construção de hidrelétricas. Semana passada, um grupo de índios interditou por mais de dez horas a rodovia Belém-Brasília, em protesto contra a construção da hidrelétrica no município de Estreito no Maranhão.

A missionária Laudovina Pereira, ligada ao Conselho Missionário Indígena (CIMI), lembrou na ocasião a relação dos povos indígenas com a água e afirmou que esse tipo de obra vai contra a cultura das populações locais.

“A Funai se coloca nesse contexto em uma posição de defender os direitos dos índios que é a sua atribuição, dialogando com outros órgãos do governo e com as organizações indígenas no intuito de que se encontre uma mediação necessária para evitar prejuízos aos direitos do povos indígenas”, disse Marcio Meira.

Monte seu próprio aquecedor solar de baixo custo

23/04/2007
Foi lançado na manhã do dia 23, no Bairro da Juventude, em Criciúma, Santa Catarina, o projeto “Energia do Futuro”, uma parceria da Celesc, Tubozan e Bairro da Juventude.

Rádio Criciúma
por Larissa Leonardi Lara


José Alano demonstra o aquecedor solar de baixo custo
Fotos: Larissa Leonardi Lara

O projeto "Energia do Futuro", criado pelo aposentado de Tubarão (SC), José Alcino Alano, trata da instalação de um aquecedor solar feito com material reutilizável (garrafas pet e caixas tetrapark). Alcino começou a pensar no aquecedor em 2002, com o objetivo de desenvolver um processo econômico para aquecer água. Logo em seguida, ganhou o prêmio “Super Ecologia”, da revista Super Interessante. A partir daí foi procurado pela Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina SA) para a ampliação do projeto. Hoje, diversas empresas e famílias de Tubarão (SC) possuem o sistema. A iniciativa já se estendeu ao estado do Paraná.

Criciúma (SC) recebe agora o projeto, que deve se espalhar rapidamente, devido à facilidade do sistema. A Celesc vai oferecer cursos nas comunidades de baixa renda para a auto-construção do aquecedor. Porém, qualquer pessoa que tiver interesse pode montar o projeto. Basta juntar 240 garrafas pets claras e 200 caixas de leite, medida usada para uma caixa d'água de 200 litros. “Pode parecer estranho a Celesc apoiar um projeto que reduz o consumo de energia, porém para nós é vantajoso, pois o aquecedor solar vai dar uma folga no nosso sistema, que fica muito sobrecarregado, principalmente no horário das 17h às 20h30min”, destaca o engenheiro eletricista da Celesc Wamilton Silva.

Alano, o inventor, destaca que em uma casa convencional, o consumo de energia pode reduzir em até 30%. O aquecedor tem vida útil de até seis anos e mesmo em dias de chuva pode ser utilizado, apesar da temperatura da água perder um grau a cada hora. “Criei um projeto que chama a atenção para a energia gratuita. Com boa vontade, podemos economizar e ainda contribuir com o meio ambiente.”

Baixe o manual de auto-construção do aquecedor solar:
Clique aqui e vá em Kit Água quente para todos.

Prospecção de petróleo gera polêmica no Acre. Sob forte pressão, pregão da ANP é suspenso

Valor Econômico
por Caio Junqueira


Marcada por embates entre seringueiros e madeireiros, a história acreana está prestes a entrar em uma nova fase polêmica de seu desenvolvimento, com a proposta do senador Tião Viana (PT-AC) de prospectar petróleo e gás natural no Vale do Juruá, a área mais ocidental do Brasil. Integrada a bacias sedimentares, o subsolo do Juruá é tido pela Agência Nacional do Petróleo e pela Petrobras como ponto certeiro da existência de combustíveis fósseis. Do outro lado da fronteira, nos Estados peruano de Madre de Dios e boliviano de Pando, a exploração já está sendo feita. A celeuma, porém, ocorre pela localização da área. Coberta por uma das maiores biodiversidades do planeta, na região se estendem longas florestas contínuas, com índios isolados e grande população ribeirinha.

Desde a sua apresentação, a proposta produz debates acalorados que se amplificam por toda a região Norte do país. De um lado, os que defendem a exploração e julgam possível que dela não decorra danos ambientais e culturais. Do outro, os contrários à idéia, por julgarem impossível que essas áreas e povos não sejam afetados.

No governo acreano, a questão não é tratada abertamente, o que levanta suspeitas sobre eventuais conseqüências políticas para a Frente Popular que comanda o Estado desde 1999. O governador do Acre, Binho Marques (PT), evita o assunto. No último dia 12, não compareceu a um debate marcado com grande antecedência sobre o tema promovido pelo senador Tião Viana no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco. Não dá entrevistas sobre o tema e o máximo que disse até o momento é que "apóia o debate". A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, faz a linha do silêncio.

O Valor por mais de uma semana procurou a ministra e o governador por mais de uma semana. A assessoria de Marina alegou problemas na agenda, mesma excusa apresentada por Binho Marques. No governo estadual, as críticas mais severas vêm da pessoa mais próxima do governador, o assessor especial Toinho Alves. Principal formulador do conceito de "florestania", captado e propagandeado pela Frente desde a ascensão ao poder, ele se coloca radicalmente contra: "Vai contra tudo o que a gente sempre defendeu".

O maior expoente do grupo, o ex-governador Jorge Viana (PT), rejeita a idéia de estremecimento e critica a polêmica aberta. "É absolutamente inoportuno esse debate. Ninguém discute fazer ou não prospecção. Se for detectado petróleo e gás, aí sim tem que abrir a discussão de como explorar e quais cuidados adotar. Porque não conheço nenhum lugar do mundo que tenha petróleo em baixo e vai ver se tira ou não. Quem acha, explora."

No debate realizado sem a presença do governador, o teatro lotado assistiu a palestras de integrantes de uma mesa favorável à idéia da prospecção: dois integrantes da ANP, representantes da classe produtiva e políticos ligados a Jorge Viana. A voz que se esperava dissonante viria do representante dos ambientalistas, Miguel Scarcello, da SOS Amazônia. Mas ele apresentou um abaixo-assinado por algumas entidades - a maior delas ligada ao governo - apoiando a idéia, desde que sejam estabelecidas "salvaguardas sócio-ambientais em todas as etapas do processo". O debate chegou a ser interrompido por um apagão de meia hora, decorrente do bloqueio do linhão de energia que liga Porto Velho (RO) a Rio Branco, o que evidenciou um dos problemas do Estado que embasam a idéia de Tião Viana: a dependência da energia do vizinho Estado de Rondônia. Sempre com seu contraponto ambiental.

"Diariamente, consumimos 1 milhão de litros de diesel de Porto Velho para atender as nossas térmicas. Perdemos cerca de R$ 100 milhões em ICMS com isso. E o gás natural polui 40% menos que o diesel. Seria uma redução da emissão de 400 milhões de toneladas de gás carbônico por ano. Sem falar a economia para a rede estatal elétrica, que, convertida em reflorestamento, asseguraria uma malha de 225 mil hectares de floresta degradada", diz o senador. O fator econômico é outro forte argumento de defesa. O caso da vizinha Urucu (AM) é mencionado constantemente. Segundo o senador, a exploração por lá rende mais de R$ 1 bilhão, entre royalties e ICMS, sem grandes danos ambientais. Tião Viana conseguiu neste ano que a ANP autorizasse os estudos. O pregão chegou a ser publicado no "Diário Oficial", mas, sem maiores explicações, foi suspenso.

A especulação sobre possível existência de gás e petróleo no Vale do Juruá não é nova. Nos anos 30, o pesquisador letão Victor Oppenheim explorou e mapeou a formação geológica de vários países da América do Sul e aventou a possibilidade da existência de combustíveis fósseis no então Território Federal do Acre. No seu encalço, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) enviou pesquisadores, que confirmaram a hipótese. A inviabilidade da exploração na época fez com que o governo adiasse a prospecção para os anos 60 e 70, quando a Petrobras perfurou alguns poços, sem sucesso, mas com marcas: foram perfurados 11 poços, número considerado insuficiente para certificar a existência de combustíveis fósseis no subsolo.

Área com probabilidade de existência de petróleo é coberta por umas das maiores biodiversidades do planeta

O que há de inovador na questão toda é a idéia ser encampada por integrantes de um grupo político que cresceu enraizado no ambientalismo. Para pessoas ligadas a esse grupo, a questão do petróleo é apenas mais um fator de crítica. O alvo principal nos últimos anos tem sido a opção pela comercialização da madeira, legalmente, via manejo, intensificado na gestão petista. Pelo projeto, as terras são divididas em 30 lotes e, a cada ano, um deles é explorado, só podendo ser objeto de lucro novamente dentro de 30 anos. Os críticos dizem que o enfoque do manejo não deveria ser a madeira, mas os produtos tradicionais, como castanha, açaí e borracha. "O que ocorre é que você tem algumas commodities e algumas commodities madeireiras, que são mais valiosas. Nós não podemos deixar de fazer não-madeireiras, mas elas não servem para base de mercado. E a madeira é uma base de mercado", afirma Carlos Ovídio, secretário acreano da Floresta.

Os críticos dizem ainda que o manejo madeireiro é um risco, pois não há experiências concretas que comprovem seu sucesso. "Não tem quem tenha visto o efeito do manejo. O Acre acabou virando um modelo de experimento. Sem falar que não há controle de idade das árvores, não há fiscalização", afirma o professor da Universidade Federal do Acre Elder Andrade de Paula. Autor da tese de doutorado "Desenvolvimento insustentável na Amazônia Ocidental - dos missionários do progresso aos mercadores da natureza", ele defende que o modelo adotado não se sustenta ambientalmente, uma vez que baseado estritamente em aspectos mercadológicos e sem melhorias sócio-ambientais.

Esse tipo de crítica proceed para Toinho Alves, assessor de Binho e um dos formuladores do conceito de "florestania", descrito como um sentimento de pertencimento e respeito do cidadão à floresta. De cunho filosófico, a idéia fundamentou as metas de desenvolvimento sustentável do governo de Jorge Viana, baseada em três pilares de sustentabilidade : econômico, social e ambiental. "O que avançou aqui foi a sustentabilidade econômica. A social é pequena. E todos os aspectos que visavam incorporar o cuidado com o meio ambiente ficaram em segundo plano", diz Toinho Alves.

Analisados os números, constata-se que a economia acreana passou por uma revolução na era Viana. Politicamente habilidoso, o ex-governador conseguiu junto às instituições de fomento, em especial o BID e o BNDES, recursos que transformaram a infra-estrutura do Estado nos últimos oito anos. Junto com um retorno da ordem político-institucional em muito conquistada com a prisão do Esquadrão da Morte que aterrorizou a política e a população local nos anos 90, as restaurações de prédios, revitalizações de áreas urbanas, construção de pontes e pólos industriais, e abertura de avenidas e estradas ajudaram a resgatar a já elevada auto-estima acreana. O PIB mais que dobrou e o Estado passou a depender menos de transferências da União. Em 1999, tinha 16% de receita própria. No ano passado, a fatia era de 27%.

Por sua vez, o desmatamento no Estado, embora dentro dos padrões amazônicos, segue uma crescente em um dos Estados com menos áreas desmatadas: cerca de 10% . Jorge Viana afirma que isso em nada se relaciona com o manejo. "O manejo não pode pagar essa conta. O que ocorreu foi um grande financiamento para pequenos agricultores, que investiram em seus roçados. A maioria do desmatamento no Acre ocorre em pequenas propriedades. Não tem mais ninguém no Acre desmatando grandes áreas". O secretário da Floresta, Carlos Ovídio, defende que a maior parte do desmatamento no Estado é realizado dentro do limite máximo de 20% permitido pela legislação. "A tendência é que o Acre se estabilize com 84% de sua floresta em pé. Ainda tem 6% de desmatamento que vai acontecer em 12 anos. Não adianta tapar o sol com a peneira", afirma.

Sobre os índices sociais, que não mostraram grandes avanços (veja quadro acima), Viana afirma que esses resultados tardam mais a aparecer e coloca sob suspeição os dados. "O IDH não expressa a realidade social da Amazônia. É completamente furado. Você chegar na periferia de São Paulo e perguntar por uma creche e um pré-natal está certíssimo, agora não dá para chegar em uma aldeia, fazer a mesma pergunta e depois incluir isso dentro de um relatório e te botar lá para baixo nos indicadores sociais? O que estamos buscando é uma espécie de IDH verde que considere aspectos culturais, para não misturar com avaliação feita a partir de uma visão do Centro-Sul do país". Todavia, a população indígena do Estado em 2005 era de 14.451, aproximadamente 2% da total. Um terço dos habitantes do Acre vive em zonas rurais.

Ciente da situação social, a gestão Binho Marques já escolheu o foco. "Jorge foi o governador das grandes obras, Binho será das pequenas obras. Será responsável por esses ajustes", diz um interlocutor do governador.

Sindicalismo tenta retomar mobilização De Xapuri (AC)

O movimento sindical acreano, que fez história nos anos 70 e 80 e elevou a mártires seus principais líderes assassinados, como Wilson Pinheiro e Chico Mendes, trava agora uma batalha contra o silêncio. Resultado da chegada ao poder estadual em 1998, a voz que antes gritava nos famosos "empates". Contra os fazendeiros calou-se e desapareceu com a vitória nas urnas do petista Jorge Viana, ponto final de uma série de conquistas eleitorais pelo Estado.

O governo estadual colocou muito dinheiro nas organizações do movimento social, nos sindicatos. Deu cargo comissionado para todo mundo. Aí o pessoal se acomodou. Achou que a luta tinha terminado. Perderam a crítica. E quem é que vai criticar sendo empregado e financiado pelo governo? Começamos a ganhar eleições e o movimento acabou. Virou eleitoreiro. Os partidos se sindicalizaram e os sindicatos se partidarizaram?, afirma uma das lideranças daquele tempo, Osmarino Amâncio, braço direito de Chico Mendes e apontado na época como herdeiro político do sindicalista, morto em Xapuri em dezembro de 1988. O governo do Estado não respondeu quantos cargos comissionados foram criados no período, mas segundo o Ipea, os gastos com pessoal passaram de R$ 377 milhões em 2000 para R$ 837 milhões em 2005.

Osmarino conta que o ponto de partida para "refundação". Do sindicalismo acreano foi uma visita de equipes do governo estadual ao seringal em que vive, em Brasiléia, para discutir o manejo madeireiro, o que gerou revolta. "O manejo é a última experiência que deveria ser feita aqui. Vamos manejar a castanha, o açaí, o pequi, as plantas medicinais. Deixa o madeireiro por último. Estão fazendo o pessoal perder uma cultura nativa e introduzindo uma cultura que não é daqui".

A partir daí, passou a tentar reerguer o movimento sindical. Buscou antigos líderes, visitou seringais e começou a traçar a estratégia de retorno, que, ao contrário da fase áurea do movimento, não mais visa ao poder político. A meta é ganhar eleições nas entidades de base.

A vitória mais significativa já veio em junho do ano passado, quando Dercy Telles, segunda presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, voltou ao cargo quase 30 anos depois. A vitória não foi tão tranqüila: venceu por 130 a 90. "Depois que conquistamos o poder político, o movimento acabou. Ficou todo mundo só aplaudindo. E é mesmo difícil se contrapor a quem te financia", diz ela, que afirma ter rompido convênios para formação, firmados com o Incra e com o governo do Estado, no valor de R$ 175 mil.

Fundador do PT e atualmente ligado ao P-SOL, Osmarino diz que outro município em que a oposição venceu foi em Porto Acre e que agora trabalha para eleger seu grupo em Brasiléia. "É um trabalho lento, de formação das bases. Mas se conseguirmos brecar o manejo em Xapuri, brecamos em todo o Estado."

A intenção desse grupo é tido pelos "de dentro" Como equivocada. Para antigos companheiros de luta e hoje ligados ao governo, a chegada ao poder de fato enfraqueceu o movimento, mas não houve aparelhamento. "Não houve cooptação. Algumas lideranças foram aproveitadas para trabalhar com o governo e outras que não foram, por opção delas. Incomodam-se hoje porque muitas atribuições que antes eram feitas pelos sindicatos passaram a ser feitas pelo governo, como a formação educacional", diz Júlio Barbosa (PT), ex-presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros e vice de Chico Mendes em 1988.

Prefeito de Xapuri de 1996 a 2004, Barbosa trabalhou para a gestão Jorge Viana por dois anos. "Sou produtor de madeira. Essa turma que fala que é contra é minoria e vem na contramão da carruagem. Vivemos hoje um outro momento. Temos que ter senso crítico, mas reconhecendo os avanços que tivemos. Antes a luta era pela terra, agora é criar alternativas de produção pela nossa extensa floresta".

Protesto contra Usina Hidrelétrica de Estreito: manifestantes continuam acampados

Rede Brasil

Cerca de 300 pessoas, integrantes da Via Campesina, assentados, ribeirinhos, pescadores, extrativistas, povos indígenas que serão atingidos pela barragem, permanecem acampadas no local por tempo indeterminado. Eles aguardam a presença do presidente do IBAMA, representante da Casa Civil, Ministério do Meio Ambiente, parlamentares dos Estados do Tocantins e Maranhão, Consórcio Estreito Energia (Ceste), Ministério de Minas e Energia para negociações.

Durante o período em que mantiverem o acampamento, os manifestantes desenvolverão atividades educativas junto à comunidade de Estreito. Estão planejadas palestras nas escolas, panfletagens e exibição de filmes sobre os impactos causados pela implantação da Usina. Uma audiência pública com a presença de vereadores e moradores da cidade também está em processo e organização.

O protesto teve início na segunda feira (16), quando mais de mil pessoas paralisaram por dez horas a ponte de Estreito, localizada entre os estados do Tocantins e Maranhão, na BR Belém-Brasília. Os manifestantes denunciam a forma autoritária e sem dialogo com as populações atingidas com que o Consórcio Estreito Energia (Ceste), formada pelas empresas TRACTEBEL, ALCOA, CAMARGO CORREIA e Cia. Vale do Rio Doce, vem implantando a Usina.

O conceito de "atingidos" e onde eles estão localizados também é questionado pelos integrantes do protesto. "Tem pessoas que moram na área que vai ser alagada e de fato vão ser atingidas, mas tem pessoas que somente tiram seu sustento da área e, no nosso entendimento, tem o direito de serem ouvidas e indenizadas" diz o coordenador estadual no Tocantins do Movimento dos Atingidos por Barragem, Cirineu da Rocha. No entanto, o Ceste não os considera impactados. Para o consórcio, cerca de duas mil pessoas apenas serão atingidas pela barragem.

O Ministério Público Federal (MPF) avalia que os impactados na verdade serão mais de 20 mil. E que "a forma com que essa hidrelétrica está sendo instalada está sendo prejudicial para a população e o meio ambiente", segundo a procuradora Clarisier Azevedo Cavalcante. A procuradora disse ainda que o MPF entrou com uma ação solicitando a revogação da licença de instalação da hidrelétrica. Outras duas ações civis públicas contra a instalação da Usina já existem, uma delas foi proposta pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB). Ambos os movimentos propõem também um levantamento dos impactos cumulativos sobre a bacia do Tocantins, pois será a terceira Usina Hidrelétrica no Rio.

Cresce no governo movimento para tirar poder do Ibama

Projeto, que teria recebido o aval do Planalto, prevê até que Planejamento avalie impacto social de obras

O Estado de São Paulo
por Sérgio Gobetti, BRASÍLIA

As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao processo de licenciamento ambiental de hidrelétricas, feitas na reunião do Conselho Político de quinta-feira, antecipam um movimento crescente dentro do governo com o objetivo de tirar das mãos do Ibama o poder de veto ao início de grandes projetos de geração de energia hidrelétrica. Esse movimento já articula no Congresso, por exemplo, a aprovação de um projeto de lei apresentado em “caráter pessoal” pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, que transfere para o Conselho de Defesa Nacional (CDN) as decisões de licenciamento mais importantes.

A proposta, justificada sob o argumento de acelerar a geração de energia e o crescimento econômico, chega ao ponto de incumbir o Ministério do Planejamento pelos estudos de impacto social dos projetos, o que é considerado uma “aberração” pelos técnicos da pasta do Meio Ambiente. “O Ministério do Planejamento não tem nenhuma vocação para analisar impactos sociais de usinas hidrelétricas”, critica um alto funcionário do Meio Ambiente.

Esse técnico lembra que atualmente os impactos sociais são tão ou mais importantes quanto os ambientais nos processos de licenciamento analisados pelo Ibama. Quando uma usina hidrelétrica é construída, uma enorme área em torno da barragem fica alagada, afetando as populações ribeirinhas.

Pela proposta de Kelman, que teria sido incentivada pelo Palácio do Planalto, o Ibama seria um mero órgão consultivo que auxiliaria nas decisões do Conselho de Defesa Nacional, assim como o Planejamento e a Agência Nacional de Águas (ANA). Mesmo que os estudos do Ibama considerem inapropriados, em termos ambientais, um projeto de investimento, o conselho comandado pelo presidente da República pode decidir por sua execução.

“O presidente disporá dos instrumentos para promover o desenvolvimento sustentável, evitando que projetos que tragam benefícios para a maioria da população possam ser bloqueados pela ação de minorias”, diz Kelman. Segundo ele, essas modificações - ao subtraírem responsabilidades do Ibama - tornariam seu comportamento “mais proativo”. Parlamentares governistas argumentam que, sem investimentos de geração de energia, o País correria o risco de um novo apagão, em 2009.

Ambientalistas criticam redução da Amazônia legal

Manobra é para desmatar mais, dizem deputado e diretor do Greenpeace

O Estado de S.Paulo
por Gustavo Freire
Colaborou Gabriel Manzano Filho


Integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o ex-ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho (PV-MA) classificou ontem de “inoportuno e inadequado” o projeto do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) que exclui da Amazônia Legal os Estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. “É um projeto que está fora da realidade brasileira e global”, afirmou ele, que participa da Frente Parlamentar Ambientalista.

A proposta de Jonas Pinheiro, divulgada ontem pelo Estado, é também criticada pelo diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. “Fundamentalmente, a motivação do projeto é reduzir a proteção ambiental”, avalia. Do ponto de vista concreto, ele considera que o projeto é errado, porque, no caso de Mato Grosso, as florestas atingidas pertencem claramente à vegetação amazônica. “Mas, se passarem a pertencer ao cerrado, a proporção de áreas protegidas cairá de 80% para 35%”, explica.

Já com parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, a proposta do senador Pinheiro, de acordo com Sarney Filho, “tem uma sinalização inversa, de que se pode desmatar a Amazônia”. Ele destaca que o projeto se contrapõe às crescentes preocupações mundiais com o aquecimento do planeta.

Mesmo assim, o deputado diz estar confiante de que os senadores vão rejeitar a proposta. Se isso não ocorrer, Sarney Filho acredita que a Câmara vai derrubá-la, “pois toda a Frente Ambientalista votará contra”.

O deputado entende que o próprio governo definirá posição contra a iniciativa. “A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, já se manifestou contra a idéia”, garante. Independentemente da posição que o governo possa adotar, Sarney Filho diz que os parlamentares ambientalistas poderão organizar um movimento e mobilizar a sociedade contra essa alteração. “Vamos nos movimentar e impedir a aprovação”, promete.

O diretor do Greenpeace partilha do otimismo de Sarney Filho: “Acredito que a idéia não passará no Congresso.” Ele adverte também para o falso dilemma entre preservar o meio ambiente ou expandir áreas para o cultivo de soja - ou, agora, de cana e outras lavouras para produzir biocombustíveis, como o etanol. “O País dispõe de áreas para expansão agrícola sem precisar reduzir as áreas sob proteção ambiental”, avisa.

Rock in Rio 2008 irá utilizar energia solar

!ObaOba
Bruna Stella


Depois da iniciativa do festival Live Earth, que visa unir música e consciência ambiental, o Rock in Rio 2008 promete seguir o exemplo em prol do meio ambiente e terá um palco movido à energia solar.

O evento irá utilizar 240 painéis para conversão da luz solar em eletricidade. A proposta é de reduzir a eletricidade e emissões de carbono, além de colaborar nas polêmicas em torno das alterações climáticas e apoiar as iniciativas a favor do universo.

O Rock in Rio 2008 irá acontecer nos dias 30 e 31 de maio, e 6, 7 e 8 de junho no Parque da Bela da Vista, em Lisboa, e em 27 e 28 de junho, 4, 5 e 6 de julho em Arganda del Rey, em Madri.

Leia também:

Informações detalhadas sobre o Rock in Rio 2008 no Portal Ambiente Online

'Live Earth será o maior evento musical na história do mundo', diz Al Gore

Site oficial do Live Earth

segunda-feira, 23 de abril de 2007

Mudanças do clima, mudanças de vidas

Documentário do Greenpeace Brasil sobre a realidade enfrentada por brasileiros em diversas regiões do país, em decorrênciaas alterações climáticas provocadas pelo aquecimento global.

Em dia de reunião aberta ao público, CTNBio não vota milho transgênico

Decisão da Justiça do DF obrigou o presidente da Comissão, Walter Colli, a abrir o encontro a entidades da sociedade civil, professores universitários e imprensa. Reunião, no entanto, foi encerrada antes do horário previsto, por falta de quórum, sem discutir qualquer liberação comercial de transgênicos.

Greenpeace Brasil
20/04/2007

Não foi desta vez que a indústria de biotecnologia conseguiu ver aprovados na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) seus pedidos de liberação comercial para milhos transgênicos. Em reunião aberta ao público por decisão judicial, a Comissão pouco avançou nesta quinta-feira nas discussões e encerrou os trabalhos por volta das 16 horas, sem aprovar nada, por falta de quórum.


“A reunião está aberta, pode entrar quem quiser.” Assim Walter Colli, presidente da CTNBio reagiu ao receber a intimação da Justiça do Distrito Federal que o obrigava a abrir a reunião para o público. Assim, puderam participar do encontro várias entidades da sociedade civil, como Greenpeace, Terra de Direitos, ASPTA, Comissão Pastoral da Terra, Via Campesina e MST, além de professores da USP e PUC-SP, e jornalistas.

“A participação da sociedade civil nessa reunião é uma vitória para o Brasil. Os assuntos discutidos pela CTNBio têm impacto sobre a vida de todos brasileiros, então faz todo sentido que as sessões sejam abertas”, comemorou Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace.

A liminar expedida pela Justiça do DF ontem exigia a abertura da reunião da CTNBio ao público, mas era válida apenas para o encontro de abril. “Esperamos que não seja necessária a atuação da Justiça na reunião de maio. Afinal, a transparência da CTNBio garante a sua legitimidade, então, no fim das contas, todos ganham com reuniões
abertas”, disse Gabriela

Estavam na pauta da 101a. reunião da CTNBio, realizada no Ministério da Ciência e Tecnologia, pedidos de liberação comercial para sete variedades transgênicas de milho, mas nenhum deles foi discutido ou votado.

“Na prática, as empresas de biotecnologia vão ter que esperar pelo menos mais um mês para aprovar suas variedades de milho transgênico”, disse Gabriela Vuolo. “É fundamental que a CTNBio e o Ministério de Ciência e Tecnologia usem esse tempo para colocar em prática medidas efetivas de biossegurança”.

Para discutir o assunto, integrantes da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos (da qual o Greenpeace faz parte) se reuniram na tarde de quinta-feira com o chefe de gabinete do ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e se comprometeram a enviar documentos relatando as falhas nos procedimentos da CTNBio, além de uma agenda propositiva. A idéia é realizar um encontro entre a Campanha e o ministro Sergio Rezende o quanto antes para discutir a documentação.

“A omissão do MCT pode colocar o Brasil em alto risco, por isso a atuação do ministro é fundamental”, alertou Gabriela.

Uma das principais medidas a ser tomadas é a criação de uma resolução normativa para liberações comerciais de novos organismos geneticamente modificados. Até o momento, a CTNBio não definiu procedimentos internos para avaliar a documentação apresentada pelas empresas ou instituições; as empresas apresentam, de forma voluntária, documentos e estudos realizados na maior parte dos casos por elas próprias. A resolução normativa tem justamente a função de estabelecer essas normas internas da Comissão.

Mais árvores, menos aquecimento global, certo? Não exatamente

Uma simulação de 150 anos do desmatamento em todo o mundo descobre que as florestas tropicais são escoadouros de carbono e que as florestas boreais contribuem para o aquecimento

Scientific American Brasil
por Nikhil Swaminathan
12/04/2007

Antes das lâmpadas fluorescentes e do etanol, a primeira opção contra o aquecimento global era plantar árvores. Afinal, as florestas refrescam a atmosfera absorvendo o dióxido de carbono do ar. No entanto, um novo estudo publicado pelos Proceedings of the National Academy of Sciences afirma que, em algumas partes do mundo, outros efeitos climáticos das florestas podem cancelar as vantagens decorrentes de sua capacidade de seqüestrar carbono.

Utilizando um modelo climático tridimensional, a equipe de pesquisa simulou um desmatamento global completo e estudou os efeitos da devastação em regiões de latitudes diferentes, como as zonas tropicais e boreais. Aparentemente, esses escoadouros naturais de carbono cumprem efetivamente o que se espera apenas nas regiões tropicais; em outras áreas, eles não têm nenhum impacto ou chegam mesmo a contribuir para o aquecimento do planeta. Na verdade, de acordo com esse modelo, até o ano 2100, se todas as florestas fossem cortadas e deixadas para apodrecer, a temperatura global anual diminuiria em mais de 0,5 ºF.

“Não tenho certeza se esse pequeno resfriamento é necessariamente significante, mas acabar com todas essas floretas produziu pouquíssimas mudanças na temperatura”, diz o co-autor da pesquisa Ken Caldeira, ecologista da Carnegie Institution do Departamento de Ecologia Global de Washington em Stanford, na Califórnia. “O interessante é que o resultado global é produto de reações muito diferentes em diferentes latitudes”.

(...)

Navin Ramankutty, professor assistente de geografia e ciências do sistema terrestre na McGill University, em Montreal, afirma que esse primeiro estudo abrange as conseqüências do desmatamento no mundo inteiro. “Não se pode simplesmente sair por aí reflorestando às cegas para tentar controlar as mudanças climáticas”, ele diz, ressaltando uma descoberta-chave do estudo. “Os grupos de conservação só falam sobre plantar mais árvores. Nós deveríamos protegê-las por outras razões”.

Caldeira concorda, dizendo que proteger a floresta deveria fazer parte de um esforço para manter a biodiversidade do mundo. Ele afirma também que as descobertas não ampararam o desmatamento total e destruição de habitats de vida selvagem. “Acho que é importante ver a prevenção das mudanças climáticas mais como um caminho do que como um objetivo propriamente dito”, ele diz, “Restringir-se demais à questão do aquecimento global, em vez de focar mais amplamente a proteção da vida no planeta pode levar a resultados inconvenientes.” Mais do que ver as florestas e sua capacidade de capturar o dióxido de carbono como uma maneira de resolver a crise climática atual, ele sugere que nos concentremos em nosso “sistema de energia”, que continua emitindo esse poluente.

Leia o artigo completo

domingo, 22 de abril de 2007

Ibama pode fechar escritórios no Amazonas

Amazonas em Tempo
por Renan Albuquerque e Neudson Corrêa


A nova proposta de administração do Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prevê que os escritórios regionais de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus), Itacoatiara (a 175 quilômetros) e Manacapuru (a 68 quilômetros) podem ser extintos.

De acordo com o superintendente do Ibama no Amazonas, o ecólogo Henrique Pereira (foto), a atividade de avaliação da proposta é de âmbito nacional. Segundo ele, dos 13 escritórios regionais existentes no Amazonas três foram reprovados porque não se enquadraram na avaliação inicial. Todavia, conforme o ecólogo, antes da decisão final a presidência do Ibama ainda irá verificar se existe real necessidade de fechamento desses escritórios.

As representações municipais amazonenses reprovadas na primeira instância de estudos do Ibama não estão em áreas de fronteira e não existem unidades de conservação (UCs) dentro delas. Por isso, houve o indicativo de fechamento. Mas a proposta poderá ser negada, caso a presidência do órgão entenda que a extinção é prejudicial ao meio ambiente e às populações.

“Se houve o fechamento dos três escritórios, a competência administrativa poderá passar para esferas estaduais ou municipais”, explicou Pereira, ressaltando que o planejamento de fechar as unidades segue uma linha determinada de entendimento geral. “É uma atividade que está acontecendo em todo o País”, afirmou.

No interior

Segundo apuração junto ao posto avançado de Parintins, a avaliação do Ibama sobre o posto da Ilha Tupinambarana ainda não é definitiva, mas já indica que a mudança pode ocorrer em breve. A hipótese é que, para a continuidade de funcionamento dos escritórios, será investigado se existe mesmo uma necessidade por conta da demanda.

Em consulta feita no município, a comunidade de pescadores se mostrou descontente com a suposta retirada do escritório. Levantamento do Em Tempo Parintins junto a profissionais da escadaria da Francesa (local tradicional de venda de peixes na Ilha) mostrou que problemas podem surgir no período do Defeso (reprodução).

Isso porque o Ibama fiscaliza a pesca predatória na época da reprodução. Sem a secretaria regional do órgão em Parintins, podem ser facilidadas ações ilegais nesse sentido.

No caso de Itacoatiara e Manacapuru, a questão madeireira é o que pode representar um problema mais enfático a partir da retirada do escritório regional. Por outro lado, uma possível mudança no gerenciamento da fiscalização pode gerar mais incentivos financeiros para a conservação de áreas florestais, segundo já foi sugerido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), via relatório 2003/2006 de gestão, lançado em março deste ano.

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Alexandre

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Estado dos EUA poderá ter moinhos de vento de 100 metros

Ambiente Brasil

Uma nova tecnologia está permitindo que produtores de energia capturem ventos mais velozes, feito que, ambientalistas dizem, terá o potencial de fornecer 20% da eletricidade consumida pelo Estado de Ohio (EUA) dentro de 10 anos.

A novidade são moinhos de vento mais altos, que podem capturar rajadas mais rápidas que as que ocorrem junto ao solo. Os moinhos mais altos chegam a cerca de 80 metros, mas os defensores da energia eólica já falam em cerca de 100 metros.

Quatro moinhos de ventos no noroeste de Ohio fornecem parte da energia consumida em Bowling Green, o único município do Estado a usar eletricidade gerada pelo vento.

O grupo Environment Ohio, que promove o uso de fontes alternativas de energia, e o Departamento de Energia do governo federal americano apresentaram um novo Mapa do Vento que mostra as velocidades atingidas pelas rajadas em diferentes altitudes. Segundo o mapa, amplas áreas do norte e do oeste de Ohio têm ventos fortes o bastante para tornar a geração eólica lucrativa.

O consultor Daryl Stockburger, que supervisionou a construção do projeto de Bowling Green, está trabalhando com outras cidades e pretende criar moinhos mais altos. "Não sei se alguém já fez uma torre de 100 metros, mas a velocidade extra que teríamos justificaria o custo", disse ele.

(Associated Press/ Estadão Online)

sábado, 21 de abril de 2007

Ambientalistas temem pressão do governo sobre Ibama

Reuters
Por Mair Pena Neto

A pressão do governo por maior agilidade do Ibama na concessão de licenças ambientais para os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é motivo de preocupação para os ambientalistas, que temem grandes prejuízos no setor.

leia artigo completo

Refinaria vai usar óleo de cozinha coletado por catadores no Rio para produzir biodiesel

BiodieselBr
Vitor Abdala, para Agência Estado e Agência Brasil


Cerca de 4,5 milhões de litros de óleo de cozinha usado deverão ser aproveitados na produção de biodiesel anualmente no estado do Rio de Janeiro. Um programa lançado ontem (20) pela Refinaria de Manguinhos (privada) e pela Secretaria Estadual do Ambiente, prevê a coleta desse tipo de óleo junto a mais de 20 cooperativas de catadores de material reciclado para a produção de biocombustível.

O óleo será recolhido de restaurantes, hotéis e condomínios residenciais e será encaminhado a Manguinhos, que pagará entre R$ 0,40 e R$ 0,60 por litro, dependendo da qualidade de produto. Para o vice-presidente da Federação das Cooperativas de Catadores, Jorge Nunes, essa é mais uma alternativa de renda para os catadores.

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sexta-feira, 20 de abril de 2007

ONU dá prêmio ambiental a Marina e Al Gore e pede mais ação

Reuters
Por Koh Gui Qing, com reportagem adicional de Neil Chatterjee

CIDADE DE CINGAPURA (Reuters) - A Organização das Nações Unidas (ONU) concedeu na quinta-feira à ministra Maria Silva, a Al Gore, ex-vice-presidente dos EUA, e a Jacques Rogge, presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), prêmios ambientais.

A entidade, no mesmo dia, fez um apelo defendendo a adoção de medidas mais amplas para brecar o aquecimento global.

Apenas dois dos sete ganhadores do prêmio compareceram à cerimônia realizada na Cidade de Cingapura para receber os troféus fabricados com metais reciclados.

A ministra do Meio Ambiente foi representada pelo embaixador brasileiro em Cingapura, informou a assessoria do ministério.

Gore, um contumaz defensor do meio ambiente que estreou nas telas com o documentário "Uma Verdade Inconveniente", um filme de 2006 que trata das mudanças climáticas, foi representado pela atriz e também ativista Darryl Hannah.

"Os líderes mundiais, especialmente nos EUA, demoraram excessivamente para perceber esse fato e responder a ele. Mas eu tenho esperança", afirmou Gore, em um discurso lido por Hannah, na cerimônia.

Rogge, elogiado por ter contribuído para impor normas de conservação ambiental aos Jogos Olímpicos, tampouco compareceu ao evento, mas disse à audiência, por meio de uma gravação de vídeo, que Pequim, onde acontecem as Olimpíadas de 2008, viu-se instada a "elevar acentuadamente" os padrões de proteção ao meio ambiente.

"Precisamos fazer muito mais. Devemos isso aos esportes e às gerações futuras", afirmou.

Achim Steiner, chefe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, criticou alguns governos por, aparentemente, ignorarem as consequências do aquecimento global.

"Algumas vezes, fico intrigado com a dimensão da falta de compreensão. E alguns poderiam até considerar que certos líderes alimentam sua ignorância em relação ao que sabemos hoje", afirmou Steiner a repórteres, antes da cerimônia, sem identificar individualmente nenhum governo.

Os outros vencedores do prêmio foram o ministro do Meio Ambiente da Argélia, um príncipe da Jordânia, Viveka Bohn, da Suécia, por dirigir as negociações sobre os padrões mundiais de segurança para produtos químicos, e Elisea Gillera Gozun, das Filipinas, por ajudar a implantar em seu país multas por excesso de poluição.

Decisão da Justiça amplia rotulagem de transgênicos

José Eduardo Rondon
Folha OnLine


Uma decisão da Justiça Federal do Piauí, válida para todo o país, determinou que o governo federal torne obrigatória a rotulagem de "transgênico" em todos os alimentos que contenham ou sejam produzidos a partir de OGMs (organismos geneticamente modificados), independentemente da quantidade. Cabe recurso.

O decreto federal, de 2003, que regulamentou o direito à informação sobre a transgenia de produtos, determinava a rotulagem somente em casos de produtos com mais de 1% de transgênicos em sua composição.

A decisão deu prazo de 60 dias para que a União passe a exigir a rotulagem.

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Etanol é 'ameaça disfarçada de verde', dizem ambientalistas

BBC Brasil
Pablo Uchoa
De Londres

Cerca de 200 organizações ambientalistas assinaram uma carta aberta em que qualificam de "grave ameaça disfarçada de verde" a idéia de elevar a produção e o consumo de biocombustíveis no mundo.

O documento, divulgado em Madri, na Espanha, critica duramente a União Européia, que em março deste ano fixou metas de utilização de biocombustíveis, mas um porta-voz das entidades condenou também o entusiasmo brasileiro com as iniciativas neste sentido.

"A UE sugere que grande parte dos cultivos destinados a 'bio'-combustíveis terão de ser produzidos nos países do hemisfério sul e exportados para a Europa", afirma o texto.

"Ainda que isto pareça uma grande oportunidade para as economias do sul, a realidade demonstrou que os monocultivos para 'bio'-combustíveis, como de palmeiras, soja, cana-de-açúcar e milho, conduzem a uma maior destruição da biodiversidade e do sustento da população rural."

Para os ambientalistas, outros tipos de energia alternativa – eólica, solar e de biomassa, por exemplo – são menos danosos ao meio ambiente que os biocombustíveis.

Dano à Amazônia

O documento foi proposto pela organização espanhola Ecologistas en Acción, e divulgado ao fim de uma conferência realizada em Madri, um mês depois de a União Européia estabelecer metas de utilização de fontes alternativas em sua matriz energética.

Em março, a Comissão Européia, o braço executivo do grupo de 27 países, estabeleceu que pelo menos 20% de toda a energia consumida pelo bloco devem ser provenientes de fontes renováveis até 2020.

Entre as medidas, a CE determinou que 10% dos combustíveis consumidos pelos automóveis de cada país sejam biológicos.

O porta-voz da Ecologistas en Acción, Tom Kucharz, disse que a maior demanda por biocombustíveis vai exercer pressão ambiental e fomentar disputas por terras "nas áreas ecologicamente mais frágeis do globo", entre elas o Brasil.

Metade da matéria-prima utilizada pela União Européia para produzir biocombustível é originária do Brasil, ele afirmou. Em 2005, o país exportou 50% das 538 mil toneladas de óleo de soja e palmeira que a UE comprou para este fim.

"Não entendemos o entusiasmo brasileiro em relação aos biocombustíveis, porque o Brasil tem grande experiência no tema, e conhece os efeitos negativos de uma má gestão da selva amazônica, que é um patrimônio da humanidade", disse Kucharz.

Direitos humanos

Segundo ele, os efeitos também serão sentidos em outros países do hemisfério sul, especialmente na África e na América do Sul.

"Em menos de 15 anos, por exemplo, as estimativas indicam que os bosques primários da Indonésia terão desaparecido. Isto tem uma importância não apenas local, mas para todo o clima regional", ele disse.

Na carta aberta, as entidades alertam ainda que a febre dos biocombustíveis pode estimular a expansão das plantações de grãos geneticamente modificados – que têm maior produtividade – e alimentar disputas por terras nos países do hemisfério sul.

"Graves atentados contra os direitos humanos foram registrados em plantações de cana-de-açúcar, palmeira e soja no Brasil, na Argentina, Paraguai, Colômbia e Sudeste asiático", afirma o manifesto.

Nesses países, elas afirmam, são comuns "os casos de escravidão, salários de miséria, condições precárias de trabalho, conflitos violentos por terra, mortes e graves problemas de saúde devido à utilização de produtos químicos e ao desflorestamento."

Para Kucharz, "a destinação de terras agrícolas para produzir 'culturas energéticas' em vez de alimentos – sendo que 850 milhões de pessoas passam fome no mundo – viola gravemente o direito à alimentação."

quinta-feira, 19 de abril de 2007

Geração de Energia Elétrica pelas Ondas do Mar


Planeta Coppe
Segen Estefen* e colaboradores**


A busca por alternativas energéticas que causem menos impactos ao meio-ambiente passou a fazer parte do planejamento estratégico das nações. O aproveitamento do comprovado potencial energético dos oceanos configura, atualmente, como uma possibilidade promissora para produzir energia limpa. Marés, ondas e correntes marinhas são recursos renováveis, cujo aproveitamento para a geração de eletricidade registra significativos avanços tecnológicos e apresenta vantagens, em termos de acessibilidade, disponibilidade e aceitabilidade, que vêm sendo propagadas pelo Conselho Mundial de Energia (2000) para o desenvolvimento de alternativas energéticas.

Estimativas recentes indicam que a energia contida nas ondas do mar é de cerca de 10 TW (1 Terawatt = 1000 Gigawatt), equivalente a todo o consumo de eletricidade do planeta. Obviamente há restrições quanto ao uso de grandes áreas dos oceanos, devido às rotas de navegação, regiões turísticas e de lazer, assim como pelos decréscimos associados ao rendimento dos conversores. Contudo, ainda revela-se significativa a quantidade de energia dos oceanos a ser convertida em eletricidade. O percentual de 10% de aproveitamento do potencial energético total das ondas, considerado realístico para as próximas décadas, representaria acréscimo da ordem de 1000 GW na matriz energética mundial.

A geração de eletricidade pelas ondas se configura também como uma nova oportunidade para negócios no setor de energia. O aumento da demanda, impulsionado pelo crescimento da economia mundial e comércio cada vez mais globalizado, está inserido num cenário de preocupações com temas como o aquecimento global e o alto preço do petróleo. Estima-se que a consolidação da tecnologia de aproveitamento da energia das ondas se dê num prazo de 10 a 15 anos. As tecnologias que se mostrarem comercialmente competitivas irão disputar cerca de 5 % do mercado mundial de energia elétrica. Além disso, deve-se considerar que, em médio prazo, com o declínio das reservas petrolíferas, a substituição parcial por energias limpas e renováveis irá priorizar os recursos ambientais locais.

Considerando que a extração da energia eólica já se encontra em fase comercial, enquanto a extração das energias das ondas ainda está em fase de desenvolvimento, com alguns protótipos em operação, as estimativas revelam-se ainda mais positivas. Admitindo o valor de dois milhões de dólares por MW instalado de energia das ondas e um mercado correspondente a 5% da potência instalada em termos mundiais, este setor poderia movimentar recursos da ordem de um trilhão de dólares.

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Créditos:
* Segen Estefen: Coordenador do Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ, onde é professor titular de Estruturas Oceânicas e Tecnologia Submarina.
** Colaboradores: Paulo Roberto da Costa, Marcelo Martins Pinheiro, Eliab Ricarte, André Mendes, Paulo de Tarso Esperança

Legenda:
modelo reduzido do sistema de geração, na escala 1: 6,5,
em teste no Tanque Oceânico da COPPE/UFRJ.

[19/12/2006]

Novas células solares: Uma revolução no domínio da luz

Esse artigo já tem alguns meses, mas achei importante postar aqui... Consegui a versão digital através do site da Associação Catarinense de Preservação da Natureza (ACAPRENA)

Rafael Corrêa - Revista Veja - Edição 1992 - 24/01/2007


A energia solar é uma das grandes esperanças para livrar o mundo da poluição causada pelas usinas termelétricas ao produzir eletricidade, mas por enquanto ela é uma alternativa cara, usada principalmente em pequenas comunidades com projetos subsidiados por governos. A partir de agora, está mais próximo o dia em que se poderá utilizar a energia do Sol para produzir eletricidade em larga escala. A empresa americana Spectrolab, uma subsidiária da Boeing, anunciou a criação de uma célula fotovoltaica capaz de transformar em eletricidade 40,7% dos raios solares que incidem sobre ela. Nas células convencionais usadas hoje nas usinas, esse aproveitamento é de apenas 22%. Isso significa que a nova célula é duas vezes mais eficiente. A novidade é o primeiro passo de uma revolução no setor energético. Usinas equipadas com a nova célula gerarão eletricidade ao preço de 8 a 10 centavos de dólar por quilowatt/hora, praticamente o mesmo que se paga hoje pela força gerada por termelétricas. "Considerando a evolução da pesquisa em energia solar, a invenção da nova célula é o equivalente a correr 1 milha (1.609 metros) em menos de quatro minutos", disse a VEJA Larry Kazmerski, diretor do Centro Nacional para Fotovoltaicos do Departamento de Energia americano, referindo-se ao recorde esportivo alcançado pelo inglês Roger Bannister em 1954 e que se acreditava inatingível.

As células fotovoltaicas produzem eletricidade absorvendo a energia da luz na forma de fótons e transformando-a em corrente elétrica. As células convencionais são feitas de silício, o mesmo material usado nos chips de computador. O grande achado da nova célula é utilizar diferentes tipos de material, em camadas sobrepostas. Cada camada absorve a energia de uma determinada cor do espectro da luz solar. Dessa maneira, a supercélula aproveita mais de cada raio que incide sobre ela com relação à célula convencional. A tecnologia é semelhante à usada para alimentar as baterias das sondas espaciais Mars Rovers, que há três anos pesquisam o solo marciano.

Se toda a energia que o Sol despeja sobre a Terra fosse aproveitada por células fotovoltaicas, bastaria uma hora de exposição para gerar a eletricidade consumida no mundo em um ano inteiro. Atualmente, apenas 0,01% da eletricidade usada no planeta vem do Sol. A produção de energia solar cresce à razão de 25% ao ano, mas essa expansão é praticamente restrita a três países, Alemanha, Estados Unidos e Japão. A nova célula pode ser o impulso que faltava para disseminar o uso dessa energia. O início de sua produção está previsto para 2008, e os primeiros lotes serão utilizados por companhias envolvidas em projetos de geração de eletricidade em larga escala. Um deles será instalado na província de Victoria, na Austrália, e terá a capacidade de gerar 154 megawatts de eletricidade, o suficiente para abastecer 45.000 casas. Para produzir a mesma quantidade de energia, uma usina termelétrica lança na atmosfera 400.000 toneladas de dióxido de carbono, o equivalente às emissões de 80.000 carros ao longo de um ano. "A célula supereficiente é uma tecnologia inovadora que abre caminho para toda uma nova geração de usinas solares", diz Kazmerski. "Em pouco tempo veremos células ainda mais potentes, capazes de converter 50% da energia solar em eletricidade", completa ele.

A possível Revolução Energética

Le Monde diplomatique Brasil
por Antonio Martins

Num relatório alternativo sobre mudança climática, o Greenpeace propõe mobilização mundial para salvar o planeta. E demonstra, com base num amplo estudo científico: as soluções técnicas para a sustentabilidade já existem, e conduzem a lógicas e paradigmas pós-capitalistas


"Se a vida te der um limão, faz uma caipirinha", sugere um provérbio popular que expressa, gaiato, uma das características da alma brasileira mais valorizadas em todo o mundo: a capacidade de encarar os azares com humor, e de reagir criativamente a eles. Uma gravíssima ameaça ao futuro da Terra e da humanidade pode ser também uma oportunidade para superar as relações sociais que produzem desigualdade, desesperança e devastação. Semana passada, quando o Painel Internacional sobre Mudança Climática (IPCC, em inglês) divulgou seu novo relatório sobre as conseqüências dramáticas do aquecimento do planeta, o Greenpeace acelerou a difusão de um documento alternativo. Tem o nome de [R]evolução Energética.

Não pretende ser um contrapanto ao texto do IPCC, mas um complemento. Rompe a lógica da impotência social. Nos últimos anos, o pensamento conservador passou a ver o aquecimento da atmosfera e suas conseqüências como um fenômeno inevitável — algo semelhante a uma tragédia planetária para a qual caminhamos bovinos, como um rebanho que segue rumo ao matadouro. O Greenpeace quer despertar para o contrário. Não é tarde demais. A humanidade já desenvolveu formas de energia alternativas capazes de assegurar vida digna sem ameaçar a natureza. Para adotá-las, é preciso superar dois obstáculos.

O primeiro é político-ideológico. A idéia segundo a qual as sociedades têm o direito e a capacidade de construir seu futuro tornou-se uma heresia para o pensamento capitalista — que ainda é predominante. A afirmação da vontade coletiva desafia um dos dogmas centrais da ideologia neoliberal: o de que as sociedades devem esquecer o sonho perigoso de planejar seu futuro comum, e entregar seu destino à "mão invisível" do mercado — que assegurará liberdade, riqueza e felicidade.


O segundo obstáculo é econômico. Como se verá adiante, as fontes de energia alternativas não se diferenciam das tradicionais apenas por serem sustentáveis. Em todos os casos, sua produção adapta-se muito mais facilmente a um modelo descentralizado e desconcentrador de produção. A lógica não é mais gerar eletricidade em imensos empreendimentos comandados por corporações jurássicas. Até as pequenas comunidades devem e podem tornar-se autônomas em energia. Para tanto, não é preciso mobilizar enormes volumes de dinheiro. Um sinal de que o capitalismo pode estar sendo superado, também, no terreno em que sempre afirmou sua superioridade: o da "eficiência" produtiva.


Os cinco termos da equação

A força de [R]evolução Energética está na maneira como articula razão com utopia, e rigor científico com mobilização, para mudar políticas e atitudes. O relatório, assinado em conjunto pelo Greenpeace e pelo Conselho Europeu de Energia Renovável (EREC, em inglês) não parte de especulações, mas dos mais avançados dados técnicos disponíveis. As previsões sobre elevação da temperatura terrestre, em função do aumento de emissões de gases do efeito-estufa (especialmente gás carbônico, ou CO2) são as do IPCC [1]. As projeções sobre a emissão de CO2, caso mantida a atual matriz de fontes energéticas, são da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês). Os estudos sobre possível aumento da eficácia energética e sobre o uso de combustíveis renováveis são do Instituto de Termodinâmica Técinica (DLR), da Agência Espacial da Alemanha.

A partir dos dados fornecidos por estas instituições, monta-se uma equação política cujos termos principais são os seguintes:

1) A temperatura média da Terra vem subindo contínua e progressivamente, desde a Revolução Industrial, devido à emissão de CO2. Ao longo do século 20, a elevação foi de 0,6 grau. Há um consenso científico segundo o qual o planeta pode suportar no máximo um aumento suplementar de 2 graus centígrados, sem que se desencadeie uma espiral de efeitos retro-alimentadores e possíveis catástrofes naturais e humanas.

2) Como o efeito dos gases do efeito-estufa é cumulativo, e eles se mantêm na atmosfera por muito tempo, seria preciso, desde já, reduzir progressivamente sua emissão para evitar que a marca-limite de 2ºC seja alcançada.

3) Estima-se que, em 2030, as emissões deveriam ser 30% inferiores ao patamar atingido em 1990. No entanto, assistimos, nos últimos anos, a um aumento expressivo no consumo de energia e nas emissões de CO2. As projeções do IEA indicam que, mantida a atual proporção entre uso de combustíveis fósseis (80%), nucleares (7%) e renováveis (13%), o ser humano vomitará, em 2050, nada menos de 45,489 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano na atmosfera. Essa perspectiva (chamada no documento do Greenpeace de cenário-referência) implicaria um aumento — catastrófico — de 96,71% em relação às emissões de 2003 (23,124 bilhões de toneladas).

4) O Protocolo de Quioto é, hoje, o único instrumento existente em plano internacional para estimular a redução das emissões. Porém, suas metas ainda são muito tímidas (redução de 5,2% em relação ao patamar de 1990, em 2012) e o mecanismo essencial adotado é débil e contraditório (penalização monetária das emissões de CO2, permitindo-se, porém, a comercialização do "direito" de poluir).

O quinto termo da equação é o decisivo: a vontade política de mudar. O Greenpeace sugere uma meta clara para estimular a mobilização e facilitar o exame dos progressos alcançados. Ao invés de dobrar as emissões de CO2 até 2050 (a hipótese tétrica do cenário-referência), a humanidade deveria se dispor a reduzi-las pela metade. O vasto leque de medidas capaz de permitir tal vitória está ligado a duas transformações decisivas e complementares: alterar radicalmente a matriz energética, para que, em 2050, as diversas fontes renováveis existentes (solar, eólica, da biomassa, hidrelétrica, geotérmica e oceânica) respondam por cerca de 50% da geração (uma proporção 3,8 vezes maior que a atual); repensar e modificar profundamente os hábitos de consumo e distribuição de energia, de modo que, sem abrir mão do bem-estar, as sociedades abandonem as posturas de alienação, ignorância e prepotência nas relações com a natureza e consigo mesmas.

No processo, seriam alcançados dois ganhos suplementares: um ligado à justiça social; outro, à cultura de paz. Seria eliminado o recurso à energia nuclear — que não libera gases do efeito-estufa, mas gera enorme risco de acidentes e estimula a produção de armas atômicas. Além disso, dois bilhões de novos usuários teriam acesso aos benefícios da eletricidade. Em 43 anos, surgiria o que o Greenpeace chama de cenário da revolução energética.

Continua:

A possível Revolução Energética é um texto em quatro capítulos:

II: "Um choque entres os dois modelos"

III: "Muito mais que novos combustíveis"

IV: "De que revolução se trata"

[1] Um dos co-presidentes do painel, o indiano Rajandra Pachauri, assina a Apresentação do relatório do Greenpeace