Ibama pode fechar escritórios no Amazonas

Amazonas em Tempo
por Renan Albuquerque e Neudson Corrêa

A nova proposta de administração do Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prevê que os escritórios regionais de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus), Itacoatiara (a 175 quilômetros) e Manacapuru (a 68 quilômetros) podem ser extintos.

De acordo com o superintendente do Ibama no Amazonas, o ecólogo Henrique Pereira (foto), a atividade de avaliação da proposta é de âmbito nacional. Segundo ele, dos 13 escritórios regionais existentes no Amazonas três foram reprovados porque não se enquadraram na avaliação inicial. Todavia, conforme o ecólogo, antes da decisão final a presidência do Ibama ainda irá verificar se existe real necessidade de fechamento desses escritórios.

As representações municipais amazonenses reprovadas na primeira instância de estudos do Ibama não estão em áreas de fronteira e não existem unidades de conservação (UCs) dentro delas. Por isso, houve o indicativo de fechamento. Mas a proposta poderá ser negada, caso a presidência do órgão entenda que a extinção é prejudicial ao meio ambiente e às populações.

“Se houve o fechamento dos três escritórios, a competência administrativa poderá passar para esferas estaduais ou municipais”, explicou Pereira, ressaltando que o planejamento de fechar as unidades segue uma linha determinada de entendimento geral. “É uma atividade que está acontecendo em todo o País”, afirmou.

No interior

Segundo apuração junto ao posto avançado de Parintins, a avaliação do Ibama sobre o posto da Ilha Tupinambarana ainda não é definitiva, mas já indica que a mudança pode ocorrer em breve. A hipótese é que, para a continuidade de funcionamento dos escritórios, será investigado se existe mesmo uma necessidade por conta da demanda.

Em consulta feita no município, a comunidade de pescadores se mostrou descontente com a suposta retirada do escritório. Levantamento do Em Tempo Parintins junto a profissionais da escadaria da Francesa (local tradicional de venda de peixes na Ilha) mostrou que problemas podem surgir no período do Defeso (reprodução).

Isso porque o Ibama fiscaliza a pesca predatória na época da reprodução. Sem a secretaria regional do órgão em Parintins, podem ser facilidadas ações ilegais nesse sentido.

No caso de Itacoatiara e Manacapuru, a questão madeireira é o que pode representar um problema mais enfático a partir da retirada do escritório regional. Por outro lado, uma possível mudança no gerenciamento da fiscalização pode gerar mais incentivos financeiros para a conservação de áreas florestais, segundo já foi sugerido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), via relatório 2003/2006 de gestão, lançado em março deste ano.