quinta-feira, 23 de julho de 2009

Brasil discutirá patentes de energia limpa

Fonte: INFO Online, por Mariana Amaro, 23/07/2009

Em dezembro acontecerá a Conferência de Copenhaguen, para discutir as mudanças climáticas. Lá, o Brasil pretende tocar em um assunto delicado: as patentes.

A Organização das Nações Unidas escolheu a Dinamarca para sediar uma conferência cujo objetivo é fechar um novo acordo para conter as mudanças climáticas, depois dos fracassos do Protocolo de Kyoto e da reunião do G8, o grupo de países mais industrializados e a Rússia, que aconteceu em L’Aquila, na Itália, há duas semanas.

O Brasil terá um papel importante na conferência e deve apresentar, como principal iniciativa, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que estabelece para o país a meta de redução em 70% do desmatamento na Amazônia até 2017.

Deve ser abordado ainda um ponto delicado, o compartilhamento das tecnologias verdes, que poderá sofrer grande oposição dos países desenvolvidos. A discórdia acontece porque os países ricos preferem “transferir” tecnologia, ou seja, vendê-la.

O Brasil defende que, em situações extremas, certas tecnologias úteis para determinados problemas poderiam ser transferidas sem custos. O mesmo princípio já foi adotado na área da saúde. Em caso de pandemia e outras emergências de saúde pública, patentes podem ser quebradas sem risco de sanções.

As patentes de remédios que controlam o vírus HIV, por exemplo, foram quebradas pelo Brasil. O mesmo, espera-se, acontecerá com tecnologias limpas desenvolvidas por países ricos que podem ajudar os pobres a alcançar a sustentabilidade.

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