MDL - ONU se defende de acusações

Por Sabrina Domingos, CarbonoBrasil. Fonte: CarbonoBrasil/Reuters
20/06/2007

"Projetos inescrupulosos que reivindicam falsamente cortar as emissões de gases do efeito estufa de acordo com os mecanismos previstos pelo Protocolo de Kyoto, se realmente existirem, são incidentes isolados", afirma o chefe de mudanças climáticas das Nações Unidas, Yvo de Bôer.

De acordo com o protocolo, os países ricos podem alcançar suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa com a compra de créditos de carbono provenientes de projetos dos países em desenvolvimento. As negociações de compensação de carbono chegaram a 5 bilhões de dólares no último ano.

Na semana passada, grupo ambientalista WWF divulgou um estudo em que avaliava os planos de emissões de nove países da União Européia e criticava o esquema de negociações de emissões do continente (EU-ETS). O grupo alega que houve super alocação de permissões na primeira fase do programa, o que reduziu o valor das negociações e consentiu que companhias comprassem o direito de produzir emissões extras a um preço muito baixo.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto (MDL) também foi apontado como uma barreira ao bom desempenho do esquema, pois permite que os países ricos comprem créditos a preços baixos das nações em desenvolvimento.

Além disso, o WWF questionou a validade de alguns projetos de MDL, principalmente em relação à adicionalidade exigida para aprovação na ONU. Segundo eles, a entidade não estaria barrando projetos de ganhar dinheiro de forma ilícita com o novo mercado ao admitir pedidos para atividades de corte de emissões que já estariam previstas mesmo sem os projetos.

Yvo de Bôer, líder da comissão da ONU que administra o esquema, defendeu-se das acusações sobre projetos fraudulentos. “Comportamento inescrupuloso era para ser esperado nos primeiros estágios de um novo mercado”, disse à Reuters.

“Nós estamos em uma área muito nova, então, é lógico que não conseguimos tudo 100% correto da primeira vez”, afirma. “Não é o momento de se reconsiderar projetos que já foram aprovados, ressalta; e acrescenta:”Nós possuímos um processo muito rigoroso para permitir que ONGs reajam a uma proposta de projeto”.

O WWF estava particularmente preocupado com projeto na Guinea Equatorial para a fabricação de metanol a partir do gás natural e que ainda está na dependência de aprovação da ONU, depois de ter recebido o OK britânico. Esse primeiro passo foi necessário porque o comprador dos créditos está sediado na Grã-Bretanha.

“Nossa preocupação-chave é que a construção da usina iniciou em 1998”, afirma Keith Allott, do WWF. “Temos sérias dúvidas sobre por que a Grã-Bretanha aprovou esta proposta”.

O grupo ambientalista defende que o projeto fere um dos princípios básicos do Protocolo de Kyoto - o da adicionalidade; pelo qual os créditos de carbono só podem ser validados se houver comprovação de que os cortes de emissões não ocorreriam na ausência do Protocolo de Kyoto. E o fato da construção ter iniciado há tanto tempo demonstra que o projeto seria lucrativo com ou sem Kyoto, explica Allott.