Mitigação preventiva

Para Luiz Pinguelli Rosa, coordenador do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, apesar de o Brasil não ter obrigação de reduzir gases de efeito estufa, são necessárias novas políticas energéticas para evitar emissões desnecessárias

Agência FAPESP
Por Thiago Romero, de Belém

Agência FAPESP – “O Brasil, assim como os demais países em desenvolvimento, não tem obrigação de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Isso porque o consumo de energia per capita é muito baixo se comparado ao dos países desenvolvidos”, disse Luiz Pinguelli Rosa, coordenador-geral do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, na 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belém.

Mas, logo em seguida, Pinguelli Rosa criticou o padrão de consumo “extremamente desigual” da população brasileira. “Enquanto a classe média e alta consome muita energia, o povo em geral sobrevive com pouca. As emissões das classes média e alta estão protegidas pela pobreza da grande maioria da população brasileira”, ressaltou o professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo Pinguelli Rosa, em 2004 a emissão per capita dos Estados Unidos e do Canadá foi de 27 toneladas de dióxido de carbono (CO2), enquanto a América Latina emitiu 8 toneladas, e a África, 4 toneladas.

O crescimento mundial de emissões de gases de efeito estufa foi de 70% entre 1970 e 2004, sendo que as emissões de CO2 cresceram 80% no período e representavam, em 2004, 77% das emissões causadas por atividades humanas. O maior crescimento das emissões no período ficou com o setor de energia (145%), seguido de transportes (120%), indústria (65%) e de usos da terra e desmatamento (40%).

O ex-presidente da Eletrobrás lembrou que o Brasil tem vantagens comparativas graças às energias renováveis disponíveis em sua matriz energética, como a hidreletricidade, o álcool, o carvão vegetal e o bagaço-de-cana, e também devido à existência de políticas do governo, como o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.

“Esses programas visam a reduzir ou a evitar a emissão de gases do efeito estufa, uma vez que a grande contribuição brasileira para a emissão não ocorre por conta do consumo de energia, mas pelo desmatamento”, afirmou. Segundo ele, ainda que o Brasil não tenha obrigação de reduzir as emissões, a mudança do clima é um problema global e, evidentemente, também brasileiro.


Rede de pesquisas

O fórum coordenado por Pinguelli Rosa encaminhou no primeiro semestre ao governo federal um conjunto de sugestões para a criação do Plano Nacional de Ação de Enfrentamento das Mudanças Climáticas. O objetivo é promover ações coordenadas entre diferentes ministérios e a criação de uma Rede Brasileira de Pesquisas em Mudanças Climáticas, que seria conduzida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e composta por pesquisadores que abordariam temas como mitigação, vulnerabilidade e adaptação.

Entre as sugestões do plano estão a definição de metas de redução da taxa de desmatamento e queimadas, a criação de políticas de conservação dos ecossistemas para a mitigação das emissões, a vinculação da aferição obrigatória dos níveis de emissões veiculares ao licenciamento anual dos veículos, o fomento à expansão do transporte coletivo não-rodoviário, a consolidação de políticas nacionais de eficiência energética e a criação de um programa de incentivos para a diminuição da emissão nas unidades de produção das indústrias nacionais.

O mais importante nesse cenário, segundo o também coordenador do Programa de Planejamento Energético da Coppe, é a definição de metas para a redução nas taxas de desmatamento, uma vez que o Brasil teve contribuição significativa no crescimento de 40% das emissões mundiais causadas pelos usos da terra, de 1970 e 2004.

“A criação desse tipo de meta é um tema polêmico. Apesar de a própria Secretaria de Mudanças Climáticas, recém-criada no Ministério do Meio Ambiente, ter se manifestado em dúvida quanto a esse ponto, eu acho isso perfeitamente possível”, afirmou.

“O ideal seria criar metas percentuais de redução em um período de até três anos, para depois redefinir objetivos para os anos seguintes. Essa seria a maior contribuição do Brasil para a mitigação do aquecimento global”, destacou Pinguelli Rosa.

As propostas para a criação do Plano Nacional de Ação de Enfrentamento das Mudanças Climáticas deverão passar ainda pelos ministérios da Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores, Minas e Energia e pela Casa Civil.