Ministério Público investiga excesso de alumínio na água consumida em Florianópolis

por Luiz Nunes, especial para o UOL, em Florianópolis
(o blog agradece a Barbara Schlösser pela indicação desta notícia)

Parte da água consumida na área central de Florianópolis está contaminada por até cinco vezes a quantidade de alumínio permitida no produto pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A constatação foi feita após a realização de exames encomendados pelo síndico de um condomínio, cuja tubulação apresentou corrosão.

Em um dos exames realizados por um laboratório privado nesta semana, o índice de alumínio na água constatado foi de 0,5%, quando o permitido pela legislação é de 0,2%. Antes, em julho de 2007, outro laudo de análise revelou a presença de 1% de alumínio no produto fornecido - ou seja, cinco vezes o padrão estabelecido pela Anvisa.

"Se prejudica o cano, imagine o ser humano", afirma o síndico Paulo Machado, que pediu os exames depois de receber uma carta da construtora do condomínio, sobre a corrosão da tubulação de cobre. Como a coleta foi feita na água antes de ela chegar ao condomínio, a suspeita é que a contaminação atinja parte da área central da cidade. O caso é apurado pelo Ministério Público. A própria companhia que fornece o produto fará testes em toda a Grande Florianópolis.

O alumínio é uma substância presente naturalmente na água, variando seu teor de acordo com o local onde ela é coletada. O produto pode ser contaminado tanto por falhas no tratamento quanto na emissão entre a estação e os consumidores.

Segundo a Anvisa, no anexo da portaria número 518, de 25 de março de 2004, o padrão de aceitação para consumo humano é 0,2% por que, excedida essa porcentagem, a ingestão pode causar riscos à saúde. O alumínio é um composto neurotóxico que, em longo prazo, pode causar encefalopatia grave em pacientes que sofrem diálise renal, podendo levar a distúrbios neurológicos. Os riscos podem estar relacionados ao aumento dos casos de mal de Alzheimer, à formação de compostos químicos cancerígenos e à metemoglobinemia - doença que faz com que o ferro não transporte oxigênio ao sangue. A presença de metemoglobina no sangue pode provocar tontura, fadiga, taquicardia, náusea, vômito, sonolência, coma e, raramente, levar à morte.

Antes de efetuar a denúncia, o síndico procurou a Companhia de Águas e Saneamento de Santa Catarina (Casan) para pedir esclarecimentos. A empresa estatal encaminhou resposta alegando que a água fornecida estava dentro do padrão estabelecido pela Anvisa, o que foi contestado com base nos exames encomendados pelo condomínio, anexados à denúncia ao Ministério Público Federal, em setembro de 2007.

Por questão de competência, o MPF repassou o caso ao Ministério Público de Santa Catarina, que instaurou um inquérito civil e solicitou à Vigilância Sanitária de Florianópolis a realização de exames na água fornecida. Em razão da falta de fiscais em âmbito municipal, o trabalho foi transferido para a Vigilância Sanitária Estadual, que ainda não se manifestou junto ao MPSC.

O problema é que o único laboratório público que poderia realizar as análises para a Vigilância está em reformas. Assim, os exames foram feitos pela própria Casan e levados ao órgão de fiscalização. "A Casan nos informou que foi feita a troca do sal de alumínio utilizado no tratamento da água. No dia que isso aconteceu, o teor ficou elevado de fato.

Mas a Casan vinha monitorando mais freqüentemente e nos passando os laudos, dizendo que estavam normalizados os teores de alumínio", alega a diretora da Vigilância Estadual, Raquel Bittencourt.

O promotor Fábio Trajano, que instaurou o inquérito, afirma que a estatal fez o monitoramento e apresentou laudos mostrando que a situação estava regularizada. "Depois, recebemos novo exame feito a pedido do condomínio, dizendo que o alumínio ainda está acima do limite", diz.

O diretor da região metropolitana da Casan, Juscinir Gualberto Soares, afirma que novos testes estão sendo feitos em diversos pontos da Grande Florianópolis. Os resultados devem ficar prontos na próxima semana. "Em 2007 e agora, foram problemas pontuais. Não contestamos os laudos particulares, mas as análises que a Casan faz não detectam esses índices de alumínio", defende.