Greenpeace, 09 de Agosto de 2007
São Paulo - Mais de 40 entidades e parlamentares apoiaram a decisão da agência de abrir consulta pública sobre liberação de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados)
Movimentos sociais e parlamentares divulgaram ontem uma nota de apoio à iniciativa da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de abrir consulta pública sobre as regras de liberação de transgênicos. Na nota, também reivindicam que a proposta final resultante dessa consulta, após as contribuições da sociedade civil, seja usada pela CTNBio (Comissão Nacional de Biossegurança) para nortear os processos de liberação comercial de organismos geneticamente modificados.
“A iniciativa da Anvisa é bastante oportuna. Na verdade, a Anvisa está fazendo o que a CTNBio já deveria ter feito há muito tempo: criar normas e consultar a sociedade”, disse Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace.
A idéia da consulta pública iniciada pela Anvisa é colher a opinião e as contribuições da sociedade sobre uma lista de 119 questões que deverão nortear os critérios a serem cumpridos pelas empresas que desejem comercializar transgênicos no Brasil.
As entidades e parlamentares que assinaram a nota também apoiaram a decisão da Anvisa de apresentar recurso ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) contra a decisão da CTNBio de liberar a comercialização e plantio do milho Liberty Link, da Bayer.
“As dúvidas levantadas pela agência quanto à inexistência de estudos toxicológicos e de alergenicidade são muito graves e não poderiam ter sido deixadas de lado pela CTNBio”, alertou Gabriela. “A atitude da Anvisa garante a segurança da população e deve ser aplaudida. O CNBS não pode ignorar esse alerta”. A nota de apoio será encaminhada ainda nesta semana aos Ministros que têm assento no CNBS.
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